Os Líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fecharam acordo, esta noite, sobre a ordem de votação dos temas da reforma política. Pelo acordo, a votação será iniciada nesta terça-feira (26), em sessão extraordinária, com a matéria que trata do sistema eleitoral. As votações obedecerão a seguinte ordem: vota-se o sistema de lista. Depois, o sistema distrital misto. Em seguida, o distritão e, por último, o distritão misto.
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Concluída a votação do sistema eleitoral, será iniciada a votação do tema financiamento de campanha, começando pelo sistema público e privado – extensivo à pessoa jurídica. Depois, o público e privado – restrito à pessoa física, e finaliza com o sistema público de financiamento. Concluída essa votação, passa-se para a apreciação do item que trata do fim ou não da reeleição para cargos executivos. Em seguida, os deputados passam a analisar a matéria sobre o tempo de mandato e, depois, a questão da coincidência ou não de eleição (dois anos para o próximo ano, seis anos para o próximo ano e dois anos para 2020).
Terminadas as apreciações dessas matérias, os parlamentares iniciarão a discussão e votação da cota para as mulheres no Parlamento. Depois, dependendo do resultado da votação do sistema eleitoral, terão inicio as votações do fim das coligações e da cláusula de desempenho (barreira). Finalmente, os deputados deverão votar os temas independentes que incluem o voto obrigatório e a data de posse do presidente da República, que atualmente ocorre em 1º de janeiro.
A decisão do presidente da Câmara é que esta semana seja dedicada exclusivamente às votações da reforma política. Cunha disse, porém, que se o Senado alterar alguma das medidas provisórias do ajuste fiscal, ele suspenderá temporariamente as votações da reforma política para apreciar as modificações feitas pelos senadores nas medidas provisórias (MP) do ajuste fiscal. “Se o Senado alterar alguma das MPs, como elas perdem a validade na segunda-feira (1º), eu interromperei momentaneamente para votar as alterações da MP, porque eu não vou deixar perder a validade de uma MP em função de uma pauta”.
Na reunião da noite de hoje foi oficializado que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a comissão especial que analisou a matéria da reforma, será o relator da proposta de reforma política que será apresentada amanhã (26) ao plenário da Câmara. Maia se comprometeu a apresentar o relatório até as 9 horas. A reunião de líderes da semana passada começou a construir esse acordo. “Vamos construir um texto que possa ser votado artigo por artigo. Depois os destaques de outras propostas em cima dos mesmos temas”, disse.
