O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Edinho Silva, disse hoje (1°) que, após a aprovação das medidas do ajuste fiscal no Congresso Nacional, o governo espera colocar em prática a “agenda positiva”, com anúncios de investimentos em infraestrutura e em programas como o Minha Casa, Minha Vida.
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Na semana passada, o Senado concluiu a votação das medidas provisórias do ajuste fiscal, mas os planos do governo para reduzir os gastos ainda dependem da aprovação do Projeto de Lei 863/2015, que reduz as desonerações da folha de pagamento para 56 setores da economia. A votação foi adiada pela Câmara e deve acontecer em junho. Segundo Silva, o governo está dialogando para evitar mudanças na proposta.
“O governo está dialogando e esperamos que o Congresso entenda a importância da aprovação desse projeto. Esperamos que haja consenso e que efetivamente o objetivo maior do projeto seja alcançado”, avaliou, após reunião de coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff e mais oito ministros. O vice-presidente Michel Temer não participou do encontro de hoje.
“Esse projeto é uma parte fundamental para que possamos fechar o ciclo de medidas tomadas para que possamos criar as condições para retomada do crescimento da economia”, acrescentou o ministro.
O primeiro item da chamada “agenda positiva” será o lançamento do Plano Safra 2015/2016, marcado para amanhã (2). Edinho Silva não adiantou valores do novo plano, mas disse que o montante não será menor que o disponibilizado para a safra 2014/2015, de R$ 156,1 bilhões.
“Tenho certeza que menor não será. O empenho do governo é para que a gente tenha condições criadas para que a agricultura brasileira - a agroindústria brasileira - possa ter um bom desempenho e puxar economicamente toda a cadeia produtiva”.
Em junho, o governo também deve anunciar o Plano Safra da Agricultura Familiar, o novo plano de investimentos em infraestrutura e o novo pacote de exportações, segundo Silva. Até o segundo semestre, também há previsão de anúncio da nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida.
Perguntado sobre a retração do Produto Interno Bruto do primeiro trimestre de 2015, divulgado na última sexta-feira (29) pelo IBGE, Silva disse que o resultado está “dentro da normalidade” e que era esperado.
“O governo não está pessimista. O resultado do PIB era natural que fosse esse, é normal, está dentro da normalidade. Temos certeza que, a partir das medidas tomadas, do ajuste feito, o segundo semestre já é um semestre onde as condições serão criadas para que Brasil retome o crescimento”.