O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, criou nesta quarta-feira (17), por meio de portaria, uma comissão de especialistas para debater a definição de uma Base Nacional Comum curricular, exigência do Plano Nacional de Educação, sancionado ano passado pela presidenta Dilma Roussef.
A base deve estabelecer os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes do ensino fundamental e médio em todo o país. O mecanismo deve ser formalizado até junho de 2016.
O trabalho da comissão de especialistas deve ser disponibilizado para sugestões de entidades e profissionais da educação até o documento ficar pronto.
Segundo o ministro, a Base Nacional Comum fortalecerá a educação básica, sem interferir na autonomia e na especificidade de estados e municípios.
“O objetivo é termos elementos que definam o que a sociedade brasileira acha que deve ser ensinado em cada ano. Não é tudo, mas uma parte substancial. Uma parte dos currículos é autônoma, de modo que estados e municípios a ajustem à suas peculiaridades regionais”, acrescentou Janine.
