O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (24) que o Senado vai fazer mudanças nas propostas de reforma política aprovadas pela Câmara para "aprofundar" as modificações no sistema político do país.
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O peemedebista afirmou que a reforma deve ser uma obra conjunta da Câmara e do Senado, e não autoria de apenas uma das Casas do Legislativo.
"O esforço que estamos fazendo é para que, em nenhum hipótese, seja uma reforma de uma Casa contra outra Casa. Para que ela possa ser chamada de reforma, ela precisa caminhar nas duas Casas. Mesmo que esse encaminhamento seja simultâneo, precisa caminhar nas duas Casas para que tenhamos a sanção e a efetiva mudança", afirmou.
Renan disse que o Senado, por ser uma Casa "complementar" à Câmara, tem poderes para mexer nas propostas. "Isso é uma demonstração de que queremos que, na medida em que avance a reforma no Senado, recriemos uma oportunidade para fazer uma revisão na Câmara".
O Senado vai rediscutir temas como o financiamento das campanhas eleitorais. A Câmara manteve a permissão para que empresas doem a partidos políticos, mas Renan defendeu o modelo -que tem o apoio do PMDB- que limita as doações privadas a cada candidato.
"A empresa só pode doar até um percentual do custo total da campanha porque, senão, você fica com um candidato tutelado pelo doador. A política hoje não pode mais conviver com isso", defendeu Renan.
Outra mudança que o Senado promete implantar é acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais, mantidas pela Câmara. Renan disse que a mudança pode ocorrer via projeto de lei, sem que os congressistas mexam na Constituição, o que pode levar a proposta de volta à Câmara.
"Isso recria a oportunidade para que nós possamos votar, e a Câmara votar novamente. A cláusula diminuirá com o tempo a grande quantidade de partidos políticos. Essa pulverização fragiliza o Legislativo e fragmenta os partidos políticos no Brasil."
JANTAR
Um grupo de senadores, comandados por Renan, se reuniu na noite desta terça (23) com ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para discutir pontos da reforma. Nesta quarta (24), o grupo vai se encontrar com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowsky, para também falar sobre as mudanças no sistema político do país.
"O encontro foi bom, as coisas estão evoluindo. Achamos que dá para entregar a reforma política que fundamentalmente acabe com essa zona cinzenta entre o público e o privado, que torne os partidos permanentes", defendeu o peemedebista.
O Senado criou comissão, que começa a trabalhar na semana que vem, para discutir as propostas da reforma política. Os senadores querem acelerar a análise dos projetos para que a comissão conclua a sua análise antes do recesso parlamentar de julho, que começa no dia 17.
A Câmara já aprovou uma série de mudanças no sistema político, mas não provocou alterações profundas no modelo em vigor, embora tenha acabado com a reeleição no Executivo e ampliado os mandatos políticos para cinco anos.
