Depois de aprovar um reajuste médio de 59,5% aos servidores do Judiciário Federal para os próximos quatro anos, o Senado pode votar mais um aumento para o funcionalismo.
A exemplo do Judiciário, o aumento médio para servidores do Ministério público e do Conselho Nacional do Ministério Público previsto em projeto que tramita na Casa é da ordem de 59,4%. De acordo com a proposta, servidores em cargos de comissão terão reajustes de até 65%. Aqueles que ocupam funções de confiança terão incremento de cerca de 15% nos salários.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, se não houver acordo entre governo e categoria, os congressistas vão analisar a matéria.
"Se não houver negociação, o parlamento não tem outra coisa a fazer senão apreciar o projeto. Ele não vai sair da pauta novamente por deliberação do presidente do Senado", afirmou na manhã desta quarta-feira (1º). A proposta está pronta para ser votada em plenário e está sujeita à decisão dos líderes para ser colocada na ordem do dia.
Renan negou que a votação do reajuste do Judiciário tenha gerado atrito com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowsky. O ministro do Supremo e o Ministério do Planejamento chegaram a enviar ofícios ao Senado afirmando que estavam costurando proposta alternativa.
"Havia um compromisso: se não houvesse a evolução da negociação, nós tínhamos que votar. E foi o que fizemos", afirmou.
Calheiros argumentou que não poderia tirar o projeto da pauta por "decisão unilateral" e que o "processo legislativo não se esgotou". "A presidente pode fazer o veto se ela entender que é necessário e esse veto depois será apreciado [pelos parlamentares]."
Na semana passada, o Ministério do Planejamento apresentou sua proposta de reajuste para o funcionalismo público, mas diversas categorias já demonstraram não aceitar o índice proposto --21,3%, diluídos nos próximos quatro anos.
