Apesar de o Senado ainda não ter concluído a votação de um projeto que aumenta os salários de servidores do Ministério Público Federal, o Conselho Superior do órgão aprovou nesta sexta-feira (10) a proposta orçamentária do órgão para 2016 com a previsão do reajuste.
A proposta inclui os recursos necessários ao pagamento do reajuste do subsídio dos servidores que tem impacto de R$ 471 milhões em 2016. O aumento é da ordem de 60%, semelhante ao concedido a servidores.
O texto seria votado nesta semana, mas acabou adiado. Após dois dias de protestos da categoria com muito barulho dos servidores munidos de vuvuzelas, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a sugerir a análise do projeto para silenciar as vuvuzelas. Se aprovado, será uma nova derrota para o Palácio do Planalto.
A proposta orçamentária do Ministério Público Federal foi estimada em R$ 4,9 bilhões e também prevê recursos para o pagamento do reajuste do subsídio dos membros, sancionado em 2014, no valor de R$ 101 milhões.
Ainda consta no texto o reajuste dos benefícios assistenciais de acordo com a variação do índice do IPCA: o auxílio-alimentação passa de R$ 799 para R$ 858 e a assistência pré-escolar, de R$ 632 para R$ 678.
Os valores propostos, no entanto, não serão obrigatoriamente contemplados na Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2016, fechada pelo Congresso e que precisa de aval da presidente Dilma Rousseff.
DISPUTA
A proposta gerou discussão no Conselho Superior do MP e foi questionada por adversários do procurador-geral, Rodrigo Janot, no processo de sucessão do cargo. Janot disputa a recondução para comandar por mais dois anos o Ministério Público.
Para ser reconduzido, o candidato terá que ser um dos três mais votados pela categoria, na eleição que será disputada no dia 5 de agosto. Uma lista tríplice será então levada ao Planalto.
O chefe do Ministério Público é indicado pelo presidente da República e nomeado após aprovação pelo Senado. O mandato é de dois anos, permitidas sucessivas reconduções. Os dois antecessores de Janot ficaram quatro anos no cargo cada um.
O mandato de Janot termina em 17 de setembro. Ele está no cargo desde 2013. Chegou na reta final do julgamento do mensalão, participando da análise dos recursos e da execução das penas dos 24 condenados.
