O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado nesta terça-feira (21) pelo Ministério do Planejamento que a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que reajusta os salários dos servidores do Judiciário. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor. O veto deve ser publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da União.
Leia Também
- Pela quinta vez, falta quórum para votar vetos presidenciais
- Oposição acusa governo de boicotar votação de vetos presidenciais
- MP permite veto à correção de salário mínimo para aposentados, diz senador
- Barbosa defende veto ao aumento salarial do Judiciário
- Sem quórum, Congresso cancela sessão para apreciar 12 vetos presidenciais
O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O governo afirma que não há recursos para pagar a recomposição. Segundo estimativas do Ministério do Planejamento, o reajuste acarretaria impacto superior a R$ 25 bilhões em quatro anos, nas contas públicas.
O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. Hoje, por volta das 10h, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar presidenta para sancionar o reajuste da categoria, cujo prazo terminou nesta terça-feira (21).
