As medidas tomadas pelo governo para ajustar a economia reduziram o risco de um novo rebaixamento da nota de crédito soberano do Brasil, disse nesta quarta-feira (22) o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Segundo ele, a meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – foi reduzida para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) por causa de dificuldades temporárias que fizeram a arrecadação ficar abaixo do previsto. Ele assegurou que o governo tem condições de alcançar a nova meta de R$ 8,747 bilhões de esforço fiscal.
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“Temos perfeita consciência da magnitude do movimento que estamos fazendo. Sabemos que é uma mudança. Acreditamos que [o baixo superávit primário] é um fenômeno temporário, decorrente de uma série de fatores que inviabilizaram o cumprimento da meta neste ano”, disse o ministro. “Também estaremos preparados para uma realização fiscal acima desta prevista [0,15% do PIB], na medida em que esses elementos se dissiparem”, salientou.
De acordo com o ministro, o governo, nos últimos meses, conseguiu diminuir riscos externos que interferiram na economia, no fim do ano passado e início deste ano, como a situação da Petrobras e a ameaça de racionamento de energia. Levy admitiu, no entanto, que as medidas de ajuste fiscal foram impopulares.
“No começo do ano, tínhamos riscos muito grandes na economia, como a possibilidade de downgrade [rebaixamento da nota] da Petrobras e o risco energético. O governo tomou decisões firmes e enérgicas. Nem todas populares. Num primeiro momento, as ações do governo não são populares, mas todo mundo entende isso, inclusive o Congresso”, argumentou Levy.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que a nova meta de superávit primário não deverá impactar a nota do Brasil, concedida pelas agências estrangeiras de classificação de risco. Segundo ele, as estimativas estão em linha com as projeções das instituições financeiras, e a elevação do esforço fiscal nos próximos anos garantirá a diminuição da dívida pública no médio prazo.
“As agências de risco e os investidores olham para a trajetória, que é de elevação do [superávit] primário [a partir de 2016]. Os parâmetros são consistentes e realistas, e batem com os cenários que as instituições financeiras fazem fora do governo. As estimativas estão consistentes com a avaliação de risco”, declarou Barbosa.
Em relação ao contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 8,6 bilhões, o ministro do Planejamento esclareceu que o corte de gastos "não obrigatórios" não será linear entre os ministérios, com intensidades diferentes de corte para cada pasta. Ele assegurou, contudo, que todos os ministérios serão afetados. O decreto com a redução dos limites de gastos dos ministérios será publicado nos próximos dias, no Diário Oficial da União.
