Em um rápido processo de tramitação, o Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), a nomeação do advogado Ricardo Fenelon Júnior para o cargo de diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação).
Leia Também
Ele é genro do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e foi nomeado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff, após indicação do ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, que também é do PMDB. Foram 61 votos a favor e 10 contrários.
Nenhum senador discursou durante a votação. Eunício, que não participou da sabatina do genro realizada na manhã desta quarta na Comissão de Infraestrutura da Casa, recebeu cumprimentos dos colegas.
Fenelon apresentou suas credenciais para o posto em uma exposição durante a reunião da comissão. Ele afirmou ter competência e experiência para o cargo e não mencionou o parentesco com o líder do PMDB. Ele destacou ter estudado direito aeroviário nos Estados Unidos e lembrou já ter trabalhado na Anac como assessor da procuradoria da agência. Ele também atuou como mediador de conflitos entre passageiros e companhias aéreas no aeroporto de Brasília.
Sua relação com Eunício foi ignorada pelos senadores presentes, que focaram suas perguntas e ponderações em questões técnicas relacionadas à agência, como a expansão da malha aeroviária regional e procedimentos de segurança. Os senadores relativizaram ainda a idade de Fenelon, que tem 28 anos, e afirmaram que, mesmo sendo considerado novo para o cargo, ele tem experiência suficiente na área.
Fenelon se casou com a filha de Eunício, Marcela Oliveira, em 20 de junho deste ano e, em 11 de julho, foi nomeado para assumir o cargo na Anac. A cerimônia de casamento foi realizada em Brasília em uma festa para 1.200 convidados, dentre eles, a presidente Dilma Rousseff, que aceitou a indicação do advogado feita pelo PMDB.
PILOTOS CONTRA
Como a Folha mostrounesta terça (4), entidades de pilotos e servidores iniciaram um movimento para pressionar o Senado a rejeitar as indicações de Dilma para as diretorias da Anac.
Em abaixo-assinado online contra as nomeações, a Seranac (Associação dos Servidores e Colaboradores da Anac) critica a utilização de critérios políticos para a nomeação dos diretores.
Ela defende que a agência reguladora seja conduzida por pessoas com elevado conceito no campo da aviação. A iniciativa havia reunido até a manhã de terça cerca de 5.000 assinaturas.
"A complexidade de suas atribuições e o seu impacto sobre a sociedade explicam a racionalidade por trás da exigência de que os diretores da agência tenham elevado conceito no campo de especialidade", ressalta.
Em carta aberta endereçada ao presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Appa (Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves) pede aos senadores que rejeitem as duas indicações e avalia que ambos "não possuem a experiência requerida para exercer" o cargo.
"Não é admissível supor que em poucos meses a Anac corra o risco de ter entre seus mais antigos diretores pessoas que não acumulam a experiência esperada para o exercício das suas funções", critica.
