O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, será o primeiro convidado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A informação foi confirmada nesta terça-feira (11) pelo relator da comissão, deputado José Rocha (PR-BA).
Leia Também
O convite apresentado como uma das estratégias do plano de trabalho do relator foi aprovado pelo colegiado por 19 votos favoráveis contra um para que Coutinho explique denúncias sobre empréstimos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Há suspeitas, segundo os parlamentares, de que os recursos foram concedidos tanto a empresas de fachada como a empreiteiras investigadas na operação sobre irregularidades na Petrobras.
Em ofício lido no início da sessão de hoje, Luciano Coutinho se antecipou e manifestou interesse em esclarecer qualquer dúvida da comissão. Coutinho é um dos principais alvos da CPI e seu nome foi apontado por mais de um parlamentar na lista de quase 70 requerimentos que já foram apresentados e precisam ser aprovados ou rejeitados pela comissão.
Na apresentação do plano de trabalho, o relator José Rocha defendeu ainda o depoimento de outras autoridades como o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, e o engenheiro e economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que presidiu a instituição entre 1995 e 1998, durante o governo Fernando Henrique Cardozo.
Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004), Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt, e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).
Rocha explicou também que vai pedir cópia de documentações relativas às operações do BNDES no período investigado pela CPI e fará diligências para ouvir tomadores de crédito do banco, como dirigentes de empresas no Brasil e no exterior e outras com dirigentes e empregados do próprio banco e de empresas de auditorias que atuaram sobre as operações da instituição.
Integrantes da CPI também pretendem se debruçar sobre os empréstimos classificados como secretos, concedidos a países como Angola e Cuba. Uma proposta de acordo aprovada pelo colegiado ainda definiu que as reuniões vão ocorrer, preferencialmente, nas terças-feiras (14h) e quintas-feiras (9h30).
Os requerimentos ainda incluem pedidos como os apresentados pelo deputado Raul Jungmann que defende a convocação do ex-presidente Luiz Inácio 'Lula' da Silva e do seu filho Fábio Luís Lula da Silva. Outros ex-presidentes do banco que o relator pretende convidar são Demian Fiocca (2006-2007), Guido Mantega (2004-2006), Carlos Lessa (2003-2004), Eleazar de Carvalho (2002-2003), além do atual vice-presidente, Wagner Bittencourt e de direitores como Roberto Zurli (Infraestrutura e Insumos Básicos), Luciene Machado (Internacional) e João Carlos Ferraz (Planejamento e Pesquisa).
A CPI ainda vai decidir sobre a convocação do empresário Eike Batista (Grupo EBX), do ministro das Relações Exteriores, Mauro Viera, do vice-presidente e diretores do BNDES, de Ivan Ramalho, secretario-Executo do Ministério de Desenvolvimento e do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, para explicar suas atividades de consultoria junto ao BNDES.
Outros requerimentos pedem cópia de documentos e informações, como as que tratam de financiamento do Banco para a construção da Refinaria Abreu e Lima e sobre processos relativos a análises e investigações sobre operações do BNDES, entre 2003 a 2015 e a de atas das reuniões dos Conselhos de Administração do BNDES, da BNDESpar – sociedade criada para capitalização de empreendimentos controlados por grupos privados – e da Finame, linha de financiamento para produção e aquisição de máquinas, equipamentos e bens de informática e automação, realizadas entre janeiro de 2003 e julho de 2015.
