Descriminalização

Julgamento sobre descriminalização do porte de drogas é suspenso no STF

A interrupção do julgamento foi sugerida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e acatada pelo relator da matéria, Gilmar Mendes

Da Folhapress
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Publicado em 19/08/2015 às 20:40
Foto: Maj Will Cox/ Georgia Army National Guard
A interrupção do julgamento foi sugerida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e acatada pelo relator da matéria, Gilmar Mendes - FOTO: Foto: Maj Will Cox/ Georgia Army National Guard
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Sem o posicionamento de ministros sobre descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (19) a análise do tema, que será retomado nesta quinta (20).

A interrupção do julgamento foi sugerida pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e acatada pelo relator da matéria, Gilmar Mendes, que ponderou que seu voto será "alentado".

Durante a tarde desta quarta, foram ouvidos 11 representantes de entidades que manifestaram interesse em se posicionar sobre o tema. Advogados favoráveis à descriminalização argumentaram que o porte de entorpecentes para consumo próprio não terá impacto sobre a rede pública de saúde nem causa efeito em terceiros.

Contrários à mudança na legislação atual ponderaram, por outro lado, que haverá aumento do consumo de drogas e maior disputa por controle do tráfico.

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