Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde as 10h30, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta quarta-feira (26) que os episódios de corrupção descobertos recentemente contribuíram para a queda, este ano, do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).
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Questionado sobre o impacto das investigações da Operação Lava Jato na economia, o procurador defendeu a atuação dos investigadores. “Essa questão do combate à corrupção, muita gente diz assim: 'vi num jornal, não lembro qual foi, que está havendo um impacto no PIB, da atuação da Lava Jato'. Não. A atuação da Lava Jato não impacta o PIB, o que impactou o PIB foi a atuação criminosa, em detrimento da Petrobras, não a atuação da Lava Jato. O que a gente faz, simplesmente, é investigar”, afirmou Janot.
O procurador também foi perguntado sobre a questão da criminalização do porte de drogas. O Supremo Tribunal Federal está analisando ação sobre o tema e vai decidir se pessoas flagradas com drogas em quantidades suficientes para consumo próprio devem ser presas. Janot lembrou que já se pronunciou nesse processo contra a descriminalização do porte de drogas, mesmo em pequenas quantidades. Para ele, isso abriria brecha para o crime organizado contratar usuários para a venda de todos os tipos de drogas.
“Uma organização dessas, organizada e com esses valores, teria condição, rapidamente de montar um exército de formiguinhas. Então, assim, se o porte de droga, de pouca droga, é descriminalizado, uma pedra de crack tem um efeito devastador enorme” , afirmou Janot.
Para o procurador, no entanto, a questão é complexa e deve ser definida pelo Legislativo. “Eu acho que o Ministério Público tem que enfrentar isso, sim, tem que auxiliar o Judiciário no enfrentamento dessas questões difíceis. São questões em que, no fundo, o melhor local para serem tratadas é aqui no Parlamento, aqui é o locus ideal para que se possa discutir essa questão. Agora, como a Constituição diz que, havendo lesão de direito ou ameaça de lesão a direito, não se pode excluir a apreciação do Judiciário, essa questão foi ter ao Supremo, e eu assim me pronunciei.”
Rodrigo Janot passa por sabatina para ser reconduzido ao cargo de procuardor-geral. Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff, após ser o mais votado entre os colegas do Ministério Público em uma lista tríplice. Logo após a sabatina, a CCJ votará a indicação e, se for aprovada, a expectativa é que o plenário do Senado também vote ainda hoje a recondução do procurador.
