O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, disse nesta segunda-feira (14) que a presidenta Dilma Rousseff sinalizou que a pasta deve ser mantida. O governo anunciou, no fim de agosto, a redução do número de ministérios.
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“Há cerca de um mês, quando os movimentos sociais levaram à presidenta sua solidariedade e defenderam o estado democrático de direito no Brasil, ela disse claramente que não haveria nenhuma alteração com relação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário”, afirmou Patrus Ananias. Ele disse que não vê compatibilidade entre as pastas da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para que sejam unificadas.
O ministro ressaltou que a destinação de investimentos para a agricultura familiar em tempos de recessão e o lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2015/2016 são outros sinais da importância da pasta do Desenvolvimento Agrário para o país. “Defendo o nosso ministério, pois o Brasil tem uma dívida histórica que precisamos resgatar, que é efetuarmos efetivamente a reforma agrária. O fato de não termos realizado ainda a reforma agrária nos impede inclusive de realizar outras reformar estruturantes, como a urbana e a tributária.”
Patrus Ananias disse esperar que a presidente anuncie, até o fim deste mês, o novo plano de reforma agrária, que propõe assentar, até o final de 2018, 120 mil famílias que vivem acampadas no país. Ele ressaltou que, embora sua expectativa seja essa, sabe do momento político que o país está vivendo, de outras demandas ao governo. "Mas vamos insistir”, afirmou.
Ele informou que viaja agora ao Espírito Santo, onde visitará assentamentos e acampamentos, espaços da agricultura familiar, e volta a Brasília quarta-feira (14) para novamente reivindicar uma audiência com a presidenta e avançar com essa proposta. De acordo com Patrus, a meta é assentar pelo menos 40 mil famílias ainda neste ano.
Segundo o ministro, já foram previstas alternativas para driblar possíveis cortes no Orçamento devido à crise econômica. “Temos que trabalhar com criatividade. Por exemplo, para assentar as famílias acampadas, propomos alternativas de recursos, como o Imposto Territorial Rural, que é federal e pode ser cobrado pelos municípios”, disse ele. “A maior parte dos municípios não tem feito essa cobrança. Então, estamos trabalhando junto com a Receita Federal para trazer de volta esses tributos para o governo federal e usá-los para promover a reforma agrária e o reassentamento das famílias acampadas.”
O ministro Patrus Ananias fez, na manhã de hoje, palestra na Universidade Cândido Mendes, sobre o tema A Constituição Cidadã e as Propostas de Emenda à Constituição.
