Um eventual reajuste da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), tributo cobrado sobre os combustíveis, é impossível neste momento, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Apesar de se mostrar favorável à ideia de um aumento da contribuição sobre a gasolina para desenvolver o setor sucroalcooleiro, ele ressaltou que a medida precisa de um ambiente favorável para ser aplicada.
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O ministro expressou sua opinião durante encontro com o deputado federal Sérgio de Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, ontem (15) à tarde. Somente no fim da noite, a assessoria de imprensa da Fazenda confirmou as declarações.
Na reunião, o deputado apresentou a sugestão do setor de que a Cide da gasolina seja reajustada de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro para estimular o setor sucroalcooleiro. Mesmo com o aumento da gasolina no início do ano, o litro do etanol continua a custar mais do que 70% do litro da gasolina na maioria dos estados. Somente abaixo desse valor, o abastecimento com etanol é recomendado.
Segundo o Ministério da Fazenda, Levy disse que “vê com bons olhos” a elevação da Cide, mas deixou claro que a ideia é “impossível no atual ambiente econômico”. O ministro informou que um eventual aumento da Cide estimularia o setor sucroalcooleiro, mas que precisa de um ambiente bem mais favorável para ser posto em prática.
De acordo com a pasta, Levy explicou ao deputado que, primeiramente, é necessário que as medidas de “distensão fiscal” anunciadas recentemente surtam efeito. Somente então, a Cide poderia ser reajustada de forma a minimizar o impacto sobre a inflação.
O encontro com o presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético não foi divulgado na agenda oficial de Levy. Ao sair do Ministério da Fazenda, o deputado Sérgio de Souza disse que o ministro lhe informou que o governo estuda, há algum tempo, a proposta de elevação da Cide. Pelas estimativas do parlamentar, o reajuste do tributo resultaria em uma arrecadação extra de R$ 15 bilhões por ano, dos quais R$ 10 bilhões ficariam com o governo federal e R$ 5 bilhões com os estados.
