O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (23) que pretende retomar a votação dos vetos presidenciais o mais rápido possível. Acrescentou que, antes de tomar qualquer decisão, vai consultar os líderes partidários.
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“Vou conversar com os líderes para convocarmos a sessão do Congresso para concluir a apreciação dos vetos. No que depender de mim será o mais rapidamente possível.”
A sessão destinada a apreciar 32 vetos foi adiada na madrugada desta quarta-feira por causa da falta de quórum. Antes, os parlamentares mantiveram 26 vetos, entre eles o que trata do fim do fator previdenciário e o que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel.
Sobre este último, o senador informou que qualquer reforma de imposto precisa ser feita com neutralidade.
“A reforma do PIS/Cofins precisa ser feita para melhorar os impostos, mas ela tem de guardar a neutralidade. Ela não pode ser feita pensando em aumentar a arrecadação. Acho que o que mais aumenta a arrecadação é a retomada do crescimento da economia”, afirmou
Calheiros lembrou a declaração do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na segunda-feira (21), de que o governo pode antecipar o envio da proposta Da reforma do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o que, segundo as contas do governo, aumentaria a arrecadação em R$ 50 bilhões.
O presidente do Congresso disse que, antes de pensar no aumento de impostos, o governo precisa melhor a eficácia da máquina pública e retomar o crescimento da economia.
“A melhor maneira de aumentar a arrecadação é retomando o crescimento da economia. Precisamos fazer tudo para colaborar com a retomada do crescimento da economia, inclusive reformando os impostos, melhorando os impostos.”
Renan negou participação nas conversas do governo com seu partido, o PMDB, para tratar da reforma administrativa. O partido reivindica o comando de mais dois ministérios: Saúde e Infraestrutura (a ser criado com a fusão entre Portos e Aviação Civil).
“Considero incompatível com o cargo que exerço participar dessa discussão de ministério. Para que eu possa ajudar o Brasil cada vez mais, preciso ter isenção. Para isso, preciso me afastar cada vez mais dessa discussão”, concluiu.
