Pressionado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e por deputados que querem retomar o financiamento empresarial para campanhas eleitorais, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou um recado indireto ao colega nesta quarta-feira (30) ao dizer que "a política pode tudo mas não pode sinalizar que está cuidando apenas dos seus caprichos". Ele afirmou ainda que a convocação para a sessão conjunta do Congresso Nacional que analisará vetos presidenciais está mantida para esta quarta.
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"Acho que a política pode ser tudo mas ela não pode colocar os seus caprichos acima dos interesses do país. Há uma exigência, com relação à apreciação desses vetos da chamada pauta-bomba. Essa seria uma nova sinalização que daríamos ao país. E é portanto uma sinalização importante", disse Renan.
Ele se reuniu com líderes da base aliada e da oposição tanto da Câmara quanto do Senado para discutir um acordo que viabilizasse a realização da sessão do Congresso marcada para analisar vetos presidenciais a propostas da chamada pauta-bomba, que se derrubados, podem gerar um rombo no orçamento da União de cerca de R$ 63 bilhões para os próximos quatro anos.
Dois apelos da Câmara travaram a sessão desta quarta. O primeiro, encabeçado por Cunha, foi a exigência feita para que Renan incluísse na pauta de votações da sessão desta quarta o veto da presidente Dilma Rousseff às doações empresarias a partidos e a candidatos. A possibilidade foi aprovada em um projeto de lei.
O STF (Supremo Tribunal Federal), no entanto, considerou que doações empresariais a partidos e candidatos é inconstitucional, o que levou Dilma a vetar esse ponto da reforma política aprovada no Congresso. O veto foi publicado nesta terça.
A intenção de Cunha ao fazer o apelo era derrubar o veto ainda nesta semana e garantir a permissão do financiamento empresarial na campanha de 2016 -alterações na legislação eleitoral só valem se tomadas até 2 de outubro (um ano de antecedência).
"A condição era que apreciássemos o veto que foi aposto ontem. Isso na prática seria uma temeridade porque pareceria confrontação de poderes. Não é uma boa sinalização para a democracia", disse Renan após a reunião. De acordo com as regras de análise de vetos, eles só podem ser incluídos na pauta de votação 48 horas depois de terem sido publicados.
O peemedebista já havia tomado essa decisão nesta terça (29), o que levou Cunha a convocar três sessões seguidas da Câmara nesta quarta para inviabilizar a sessão conjunta do Congresso, que só pode ser iniciada quando as duas Casas encerram suas atividades. Aliados de Renan afirmaram que ele não gostou do tom de Cunha e, além disso, enfrenta resistências na Casa à articulação para tentar reavivar a possibilidade de empresas financiarem candidatos.
Mesmo diante da manobra de Cunha, Renan afirmou que a convocação está mantida para esta quarta e que o Senado vai esperar o tempo necessário. "Nós vamos esperar, já que tivemos convocações seguidas da Câmara dos Deputados. Não há, evidentemente, uma disputa política, de poder. É um problema espacial. É que o Congresso Nacional funciona no plenário da Câmara dos Deputados. E é preciso esperar para que o Congresso funcione", minimizou.
O segundo apelo feito pelos líderes é para que Renan aceite criar um calendário especial para votar o mais rapidamente possível a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclui na Constituição a permissão para que empresas privadas doem para partidos políticos. A medida já foi aprovada pela Câmara e depende agora de análise dos senadores.
"Para nós avançarmos na apreciação da PEC é preciso que haja um acordo de procedimento de modo a dispensarmos prazos interstícios. No que depender de mim, eu colaborarei. [...] Recebi os líderes da oposição da Câmara e, do ponto de vista do Senado, nós vamos fazer o que for possível para colaborar no sentido da construção de uma saída", disse Renan.
Se o peemedebista acolher o pedido, os deputados prometem liberar o plenário da Câmara para que a sessão conjunta seja realizada.
