Ministros que foram recém-empossados nesta segunda-feira (5) pela presidente Dilma Rousseff em cerimônia no Palácio do Planalto garantiram à reportagem que os vetos presidenciais serão mantidos na sessão do Congresso marcada para a terça-feira, 6. A avaliação dos integrantes do primeiro escalão do governo é que o governo federal atendeu ao anseio das bancadas de participar do Executivo e que Legislativo tende a ajudar na criação de um melhor ambiente de governabilidade, em especial na Câmara.
Leia Também
- Em cerimônia, Dilma avisa oposição: 'Temos um Brasil para governar até 2018'
- Mercadante dará sequência a compromisso da Pátria Educadora, afirma Dilma
- Dilma: todo ministro deve dialogar com parlamentares, prefeitos e governadores
- Buscamos um Estado mais eficiente e focado, diz Dilma na posse de ministros
Entre os vetos que faltam ser apreciados estão o que prevê o reajuste dos servidores do Poder Judiciário, que tem impacto, segundo dados do governo, de R$ 36,2 bilhões até 2019, e o que atrela o reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS, o que representa uma despesa extra de R$ 11 bilhões no mesmo período.
"Tenho a expectativa que o governo fez os gestos políticos para construir um ambiente favorável com o Congresso e amanhã é o momento de fazer a certificação disso. A expectativa é que seja realizado para o bem do País", disse o novo ministro da Secretaria Especial dos Portos, Hélder Barbalho (PMDB-PA).
Para Hélder, que deixou a extinta Secretaria Especial da Pesca, absorvida pelo Ministério da Agricultura, o governo buscou com a reforma ouvir e contemplar de maneira "efetiva e absolutamente coletiva" todos os atores envolvidos. Segundo ele, a manutenção dos vetos abrirá caminho para se construir um novo ambiente de relacionamento com o Legislativo.
O novo ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera (PMDB-RJ), disse que não existe risco de os vetos que constam da pauta serem derrubados. "Não existe risco de perder a votação dos vetos, não perdeu nenhum e não vai perder agora. Não existe esse risco. Eu conheço a Câmara nesses meses e não vi nenhum risco de o veto ser derrotado", disse ele, ao ressalvar que é preciso haver uma atuação para garantir quórum com os presidentes das duas Casas Legislativas.
O novo ministro da Saúde, o deputado licenciado Marcelo Castro (PMDB-PI), não quis falar com a imprensa hoje após a posse. Ele deve dar uma entrevista coletiva amanhã.
Votação dos vetos
O governo mobiliza os aliados para tentar garantir quórum para votar os vetos presidenciais, uma vez que a sessão está marcada para as 11h30, horário em que tradicionalmente deputados e senadores começam a chegar a Brasília. A intenção de aliados é esticar a sessão do Congresso para apreciar os vetos, mesmo que ela se estenda até a noite.
Deputado federal pelo PMDB do Rio que se licenciou para virar ministro, Pansera disse que o partido na Câmara vai "com certeza" votar em peso pela manutenção dos vetos. Para serem derrubados, cada um dos vetos precisa ter pelo menos 257 dos 513 votos de deputados e 41 dos 81 senadores.
