O novo ministro das Comunicações, André Figueiredo, foi cauteloso nesta segunda-feira (5) ao comentar o tema de regulação da mídia, defendido por seu antecessor, Ricardo Berzoini. Segundo Figueiredo, a regulação da comunicação é necessária, mas haverá diálogo com todos os atores envolvidos. Figueiredo falou sobre o assunto após ser empossado, com outros ministros, no Palácio do Planalto.
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“Não vamos tomar nenhuma posição que reflita qualquer tipo de ingerência sobre a liberdade de imprensa. Precisamos não regular a mídia, mas de uma regulação que possibilite a atualização da legislação, o que é indispensável. A nossa Lei Geral de Telecomunicações é de 1997, tem quase 20 anos. Precisamos fazer um processo de regulamentação para aperfeiçoar a legislação”, afirmou o ministro.
André Figueiredo também disse que, ao convidá-lo para comandar a pasta, a presidenta Dilma Rousseff pediu prioridade para a ampliação do Programa Nacional de Banda Larga. O ministro ressaltou, porém, que por causa dos problemas na economia, será preciso buscar soluções para alcançar as metas de inclusão digital. “Esse é um dos desafios em que queremos buscar caminhos. É lógico que isso envolve recursos, mas nós queremos, até porque a presidenta, ao nos convidar, disse que era uma das prioridades.”
Ex-líder do PDT na Câmara dos Deputados, Figueiredo reconheceu que, por causa do ajuste fiscal, haverá dificuldades para implementar algumas ações no setor. “Estou assumindo o ministério sabendo que os recursos são escassos. Vamos buscar parcerias”. Segundo o ministro, as ações mais imediatas serão a migração das rádios de AM para FM e do sinal analógico para o digital de televisão. “Já houve uma adesão de 78% [de rádios] e já houve uma discussão da tarifa a ser cobrada pela outorga”, lembrou o ministro. A ideia é finalizar o debate sobre a tarifa no decorrer deste ano, acrescentou.
No caso da TV digital, Figueiredo confirmou que Brasília será a primeira grande cidade a concluir a migração para o sistema. O fim do sinal analógico na capital federal está previsto para abril de 2016. “Em novembro, teremos o piloto sendo instalado na cidade de Rio Verde, em Goiás, em que todos os sinais analógicos serão desligados. O cronograma para encerrar totalmente o sinal analógico é 2019.”
