MEDIDAS

Governo cria Comissão Especial de Reforma do Estado para melhorar gestão pública

Entre as atribuições da comissão, estáa a revisão da estrutura organizacional do Poder Executivo federal

Da Agência Brasil
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Publicado em 06/10/2015 às 11:14
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Entre as atribuições da comissão, estáa a revisão da estrutura organizacional do Poder Executivo federal - FOTO: Foto: ABr
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O governo instituiu nesta terça-feira (6) a Comissão Especial de Reforma do Estado, que deverá elaborar medidas para melhorar a gestão e pública e reduzir custos administrativos. A criação da comissão foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff na última sexta (2), como uma das medidas da reforma administrativa, e publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial.

A comissão será composta por representantes dos ministérios da Fazenda, da Casa Civil, da Controladoria-Geral da União e do Planejamento, que coordenará os trabalhos e exercerá as funções de secretaria-executiva do grupo.

Entre as atribuições da comissão, de acordo com o decreto, estão a “revisão da estrutura organizacional do Poder Executivo federal” e o “aprimoramento dos instrumentos de governança, transparência e controle da administração pública federal, além da eliminação de sobreposição de competências”.

Nessa segunda (5), ao dar posse a dez ministros no Palácio do Planalto, Dilma disse que a comissão também poderá receber contribuições de fora do governo para ajudar a melhorar a gestão pública. “Todos queremos um Estado mais preparado para realizar o reequilíbrio fiscal necessário, imprescindível para a retomada do crescimento”, disse.

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