Carta pela Legalidade

Grupo de 16 governadores assina carta contra impeachment

Antes da divulgação do texto, 15 dos governadores participaram de encontro com Dilma, no Planalto

Do Estadão Conteúdo
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Publicado em 08/12/2015 às 19:28
Foto: VESA MOILANEN  LEHTIKUVA/ AFP
Antes da divulgação do texto, 15 dos governadores participaram de encontro com Dilma, no Planalto - FOTO: Foto: VESA MOILANEN LEHTIKUVA/ AFP
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Dezesseis governadores que se reuniram com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, divulgaram nesta terça-feira (8) documento intitulado "Carta pela Legalidade", em apoio ao seu mandato e "contra o acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment". 

Antes da divulgação do texto, 15 dos governadores participaram de encontro com Dilma, no Planalto, durante uma hora e meia. Na saída, endossaram que "o processo de impeachment, aberto na última quarta-feira, carece desta fundamentação" porque "não está configurado qualquer ato da Presidenta da República que possa ser tipificado como crime de responsabilidade".

No encontro, estavam presentes governadores do PT e de partidos da base aliada, como PMDB, PCdoB e PSD. Os três governadores do PSB, cuja bancada do partido na Câmara dos deputados se diz independente e tem adotado uma postura favorável ao afastamento da presidente, também participaram da reunião de apoio à Dilma.

Na carta de apoio à presidente petista, os governadores governistas dizem que compreendem as dificuldades atuais pelas quais o país atravessa e lutamos para superá-las. 

"Todavia, acreditamos que as saídas para a crise não podem passar ao largo das nossas instituições e do respeito à legalidade", afirmaram. "Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o país ao diálogo e à construção conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econômico com distribuição de renda", prosseguem.

Ao condenarem o processo de impedimento, os governadores que apoiam Dilma disseram que "o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jurídico, é um recurso de extrema gravidade que só deve ser empregado quando houver comprovação clara e inquestionável de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constituição".

Após o encontro, a presidente iniciou uma segunda reunião com um grupo maior de governadores, incluindo integrantes do PSDB, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para tratar sobre o Plano Nacional de Enfrentamento à microcefalia, lançado no último sábado, no Recife. 

Neste encontro ampliado, a pauta foi o surto provocado pelo Zika Virus, que já atinge 16 Estados. O governador do Maranhão, no entanto, aproveitou o encontro de todos os governadores para condenar a tentativa de se votar o impeachment contra Dilma no Congresso.

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