ARQUIVAMENTO

Conselho de Ética arquiva processo disciplinar contra Chico Alencar

O deputado Paulo Pereira da Silva (SP) protocolou a representação alegando que Alencar usou recursos da Casa para fins eleitorais

Do Estadão Conteúdo
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Publicado em 10/12/2015 às 11:58
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O deputado Paulo Pereira da Silva (SP) protocolou a representação alegando que Alencar usou recursos da Casa para fins eleitorais - FOTO: Foto: Agência Brasil
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Sob aplausos, os deputados do Conselho de Ética arquivaram na manhã desta quinta-feira (10) o processo por quebra de decoro parlamentar contra o líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ). O relator Sandro Alex (PPS-PR) apresentou um parecer prévio recomendando a inépcia da representação do Solidariedade. Seu relatório foi aprovado por unanimidade. 

Aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Solidariedade e deputado Paulo Pereira da Silva (SP) protocolou a representação alegando que Alencar usou recursos da Casa para fins eleitorais porque parte de sua campanha à reeleição teria sido financiada por um funcionário de seu gabinete. O partido também argumentava que Alencar, um dos principais adversários de Cunha, teria supostamente apresentado notas frias de empresa fantasma para ressarcimento com a cota parlamentar.

Munido de pareceres da Justiça Eleitoral, da Receita Federal, do Ministério Público e da Procuradoria da Câmara se manifestando contra abertura de processo contra Alencar, o relator apresentou o parecer pela inadmissibilidade da representação porque considerou que não estava configurada justa causa no pedido. "Volto agora à normalidade do exercício do mandato", comemorou Alencar.

Os 16 membros do colegiado presentes na sessão votaram pelo arquivamento. A maioria dos aliados de Cunha esvaziou a reunião logo que o processo do peemedebista saiu de pauta hoje.


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