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A presidenta Dilma Rousseff entregou nesta sexta-feira(11) o Prêmio Direitos Humanos a 18 personalidades e instituições que se destacaram neste área em 2015. O prêmio é considerado a mais alta condecoração do governo brasileiro a pessoas e instituições que se destacam na defesa e promoção dos direitos humanos no país.
Entre os agraciados desta edição, está o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandovski, premiado na categoria Prevenção e Combate à Tortura pela iniciativa das audiências de custódia, que garantem a apresentação de presos em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas para evitar ilegalidades na prisão.
Em discurso durante a solenidade, a presidenta destacou várias vezes a relação entre direitos humanos e democracia e a importância da defesa apartidária desses princípios. “Direitos humanos não podem ser questões partidárias, de facções ou de posicionamentos políticos diferentes”, afirmou.
Dilma listou o que considera conquistas do governo na área de direitos humanos nos últimos anos, como a erradicação da fome e da pobreza, a inclusão de jovens negros nas universidades, a ampliação do acesso à saúde, as políticas para pessoas com deficiência e a melhoria na assistência a mulheres. No entanto, segundo Dilma, para cada conquista, há um novo desafio, principalmente para combater a violência contra a juventude negra e para garantir o direito à terra a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
“A lista de desafios é grande. Nossa trajetória de nação foi marcada ao longo da história, em sua grande parte, pelo compromisso com poucos e pela exclusão da maioria. Carregamos ainda o ônus da escravidão, fizemos muito, governos e sociedade, mas é importante termos consciência de que temos muito a fazer”, afirmou a presidenta.
A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, também defendeu avanços na defesa dos direitos humanos e disse que a sociedade não pode aceitar retrocessos. “Não podemos aceitar manobras escusas que nos levem a qualquer tipo de retrocesso nos nossos direitos. Não aceitamos, e não aceitaremos, retroceder, vamos avançar com a liderança da nossa presidenta.”
