Leia Também
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), disse nesta segunda-feira (14) que o governo é “absolutamente” contrário à proposta do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de promover cortes de R$ 10 bilhões no Programa Bolsa Família e, também, em outros programas sociais.
“O governo é absolutamente contrário à proposta do relator de cortar 35% do valor do Programa Bolsa Família. A proposta do relator fará com que 48,5% dos beneficiários sejam excluídos do programa. Isso significa mais de 23 milhões de pessoas fora do programa", disse Pimenta.
De acordo com o líder do governo na CMO, hoje são 13,9 milhões de famílias que recebem o programa, o que corresponde a 47,8 milhões de pessoas integradas no programa. Ao afirmar que o programa tem tirado milhões de brasileiros da linha da pobreza e colocado essas pessoas no mercado consumidor, Paulo Pimenta disse que o governo defenderá de todas as maneiras que o programa seja integralmente preservado na Lei Orçamentária. Ele informou, ainda, que o orçamento do programa está todo empenhado e que o efetivo de saque chega a 99,3%, não sobrando orçamento e nem dinheiro do Bolsa Família.
O deputado Paulo Pimenta informou que vai apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), previsto para ser votado amanhã (15) em sessão do Congresso Nacional, uma emenda reduzindo a meta fiscal prevista de 0,7% do Produto Interno Bruto para outro valor.
“A meta fiscal de 2015 será um déficit de mais de 1% do PIB, logo se tivermos que passar de menos 1% do PIB para 0,7 no próximo ano, teremos que fazer um esforço fiscal que poderá levar a economia brasileira a situação de extrema depressão econômica”, disse.
De acordo com o petista, ainda não está fechado na sua emenda qual deverá ser a meta prevista para 2016. Ele lembrou que ela será positiva, mas menor do que o 0,7% constante no parecer do relator. Segundo ele, a busca do equilíbrio fiscal é necessária ao país, “mas não podemos ter uma meta inexequível, sairmos de menos 1% do PIB para 0,7%, significa fazer um esforço de quase 2% do PIB”.
Pimenta informou que irá apresentar proposta para tirar da meta, ou seja, tirar do cálculo de abatimento da meta, parte dos investimentos que serão feitos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que, segundo ele, tem sido feito no país ao longo dos últimos anos. “Desta maneira vamos evitar que seja feito o corte de R$ 10 bilhões no Programa Bolsa Família e de outros cortes de benefícios que estão sendo propostos pelo relator. Vamos apresentar emenda para proteger investimentos do PAC”, disse.
