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O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), receberá nesta terça-feira (14) o parecer da advocacia da Casa, requisitado por ele, sobre o caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A partir daí, João Alberto terá cinco dias úteis para decidir se acatará o pedido de abertura de processo contra o senador petista no conselho ou arquiva a representação.
João Alberto pediu o parecer da advocacia do Senado depois que a Rede e o PPS apresentaram representação por quebra de decoro parlamentar. Delcídio do Amaral foi preso dia 25 de novembro depois que uma gravação em que ele oferecia propina e um plano de fuga à família do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, foi entregue ao Ministério Público pelo filho de Cerveró. Ele permanece desde então na carceragem da Polícia Federal, em Brasília.
A decisão sobre abertura do processo de cassação do mandato do senador é monocrática do presidente do conselho e o prazo dele se esgotará na próxima terça-feira (22), último dia de funcionamento do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar. Mesmo que João Alberto decida pela abertura do processo, todos os prazos ficarão suspensos até a volta aos trabalhos no Senado, que está prevista para o dia 2 de fevereiro.
Está em negociação no Congresso a possibilidade de uma autoconvocação da Câmara e do Senado para que os trabalhos reiniciem no dia 12 de janeiro, em razão da apreciação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Se isso ocorrer, os prazos do Conselho de Ética do Senado voltam a contar e será aberto o período de dez dias para que Delcídio apresente sua defesa. Só depois disso, João Alberto escolherá o relator do caso.
