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O novo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Moysés Simão, disse nesta segunda-feira (21), momentos após tomar a posse no cargo, que sua missão será associar equilíbrio fiscal e retomada de crescimento e que projetos estratégicos, em especial no setor de infraestrutura, deverão ajudar o governo a atingir esse objetivo. Sobre os atrasos no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de programas sociais, Simão defendeu o pagamento do "que for possível” aos bancos públicos que aguardam as compensações.
“A missão é buscar o equilíbrio fiscal e a retomada do crescimento. Essa é a missão dada pela presidenta Dilma Rousseff. e essa é a agenda que vamos começar a partir de amanhã”, disse o ministro, ao final da cerimônia de posse. “Precisamos equilibrar as coisas: conseguir encerrar o exercício adequadamente, buscando cumprir o que foi aprovado na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] ajustada, superar as pendências que temos com os apontamentos do Tribunal de Contas da União e começar 2016 com o ajuste fiscal e também com projetos estratégicos, em especial na área de infraestrutura, que estão muito bem encaminhados”, acrescentou.
Segundo o ministro, há uma agenda de concessões importantes que serão aceleradas a partir do ano que vem. Ele acrescentou que, além disso, o governo adotará uma estratégia de melhoria da gestão, a fim de diminuir gastos. “Há um espaço para ganhos de eficiência na gestão pública, que trará resultados também com relação às despesas obrigatórias. E há necessidade de discutir as despesas obrigatórias, em especial a previdenciária, que aponta uma necessidade de financiamento, para o ano que vem, de R$ 125 bilhões.”
Simão lembrou que, no âmbito do governo, um fórum está discutindo a questão previdenciária e que, em breve, deverá apresentar sugestões que embasarão as propostas que serão levadas ao Legislativo. “Espero que, durante o mês de janeiro cheguemos a algumas decisões para elaborar uma proposta que possa ser debatida e aprovada pelo Congresso Nacional. Vamos ter alguma coisa que possa ser aprovada efetivamente.”
O novo ministro do Planejamento disse que deverá anunciar suas primeiras medidas à frente da pasta nos próximos dias, após terminar algumas análises iniciais. “Estamos conversando, desde o final de semana, para entender os números e ver quais são os espaços. Nos próximos dois ou três dias, deveremos ter uma decisão sobre isso.”
Perguntado se optaria pagar os valores devidos pelo governo aos bancos públicos, no caso dos atrasos no repasse de recursos, o ministro disse que fará “o que for possível” para pagar ainda neste ano, mas que sua posição pessoal é a de pagar apenas o que for possível. “Lógico que esta é uma decisão que envolve a área orçamentária. Vamos, portanto, fazer essa discussão até o final do ano. Eu, pessoalmente, defendo que façamos o pagamento daquilo que for possível, para virar de vez essa página e superar essa agenda”, afirmou.
Simão reiterou que o governo tem trabalhado considerando que, para os próximos orçamentos, seu caixa será reforçado pela nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e que esta, inclusive, já está prevista na Lei Orçamentária. “Claro que, durante o início de 2016, vamos fazer interlocução muito forte com o Congresso, apontando quais são as dificuldades e quais são as alternativas. Que essa construção seja coletiva.”
