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O procurador Frederico de Carvalho Paiva, da força-tarefa responsável pela Operação Zelotes, disse nesta terça-feira (26) que são grandes as dificuldades de provar o pagamento de propinas, principalmente a parlamentares, no caso que apura a suposta compra de medidas provisórias editadas no governo federal.
O procurador explicou que a denúncia ajuizada na Justiça Federal, em Brasília, demonstrou o recebimento de vantagens por ao menos dois servidores públicos: a ex-assessora da Casa Civil e ex-secretária executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Spíndola; e o ex-chefe do setor de Comunicação do Senado Fernando César Mesquita. Ambos negam.
Paiva afirmou que os recursos pagos por montadoras para escritórios de consultoria responsáveis pelo lobby das MPs no Congresso e na Fazenda foram retirados na boca do caixa, o que impede o rastreamento da trilha do dinheiro. Houve, segundo ele, saques de R$ 1 milhão.
"Na medida em que você tem cash, mochila lotada de dinheiro, você não consegue rastrear mais. Parlamentar deve ter recebido, mas provar isso é muito difícil. A gente vai até um limite", declarou o promotor, ao deixar a Justiça Federal no segundo dia de audiências de testemunhas na Zelotes.
O procurador reclamou que o juiz Ricardo Leite, que atuou como substituto na Zelotes, não deferiu todas as medidas solicitadas na investigação, o que dificultou as apurações pretendidas. "Atrapalhou, mas faz parte. O entendimento dele é que não se pode investigar esse tipo de gente", criticou. O juiz e o procurador travam uma batalha de bastidores, com denúncias mútuas sobre a atuação profissional.
O procurador afirmou que as MPs poderiam ser editadas e aprovadas sem o pagamento de propinas. Os pagamentos, reiterou, foram para acelerar a tramitação. "Houve uma graça, um azeite para a MP andar."
Paiva rebateu críticas do ex-ministro Gilberto Carvalho, que foi chefe de gabinete do ex-presidente Lula, de que a Zelotes tem como alvo preferencial o petista e visa a atingi-lo. "Ele fala o que quer. Ele fala que também que nos últimos oito anos tomaram todas as medidas para beneficiar a população. Deram todas certo, não é? Você vê a crise econômica que está", afirmou.
Nesta terça-feira foram ouvidas três testemunhas no âmbito da Operação Zelotes sobre a suposta compra de medidas provisórias. As defesas buscaram demonstrar que não houve corrupção para favorecer montadoras de veículos com as MPs, mas apenas lobby, atividade que não tem norma específica no Brasil. "Este é o processo da legalização, ou não, do lobby no País. Quem está sendo processado é o lobby. Passou da hora de regulamentar", disse Roberto Podval, advogado do lobista Mauro Marcondes e de sua mulher, Cristina Mautoni.