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Acusação contra Cunha pode ter decisão neste mês, diz Teori Zavascki

Ao chegar para sessão da 2.ª Turma do Supremo, Teori disse que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário

Do Estadão Conteúdo
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Publicado em 04/02/2016 às 9:12
Foto: J.Batista Câmara dos Deputados
Ao chegar para sessão da 2.ª Turma do Supremo, Teori disse que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário - FOTO: Foto: J.Batista Câmara dos Deputados
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A denúncia contra o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria-Geral da República, deve ser discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) antes do julgamento sobre o afastamento do parlamentar da Casa.

A informação é do ministro-relator da Operação Lava Jato na Corte, Teori Zavascki. Na terça-feira (2) ao chegar para sessão da 2.ª Turma do Supremo, Teori disse que há tempo hábil para colocar na pauta do plenário ainda neste mês a decisão sobre o recebimento da denúncia contra Cunha.

O ministro não descarta a possibilidade de levar para julgamento na mesma sessão a denúncia e o pedido de afastamento de Cunha, mas informou que a acusação terá prioridade.

Cunha e o Ministério Público Federal já tiveram oportunidade de se manifestar à discussão sobre o recebimento da denúncia. Advogados do peemedebista pediram ao STF a suspensão do caso até a saída do parlamentar da cadeira de presidente da Câmara.

Cabe a Teori analisar as respostas, finalizar seu voto e pedir que o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, inclua a denúncia na pauta do plenário. O relator deve se debruçar sobre os aspectos finais da acusação contra Cunha durante o carnaval.

Nesta primeira análise, o STF decide se aceita ou não a denúncia proposta pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Se a decisão for pela abertura da ação penal, Cunha se torna réu. Caso contrário, o inquérito é arquivado.

Em agosto passado, Janot ofereceu denúncia contra o presidente da Câmara por suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina para viabilizar a construção de dois navios-sonda da Petrobras. Três dias antes do início do recesso do Judiciário, em dezembro do ano passado, Janot enviou ao Supremo o pedido de afastamento de Cunha da cadeira de deputado federal ou, ao menos, da presidência da Câmara. 

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