O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. Além do próprio autor, o projeto recebeu apoio de 27 senadores que também assinaram a matéria. Ele foi candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Aécio Neves(PSDB), em 2014.
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A proposta do senhor do parlamentarismo é suficiente para acabar com a crise atual?
Não. O crise atual acaba é com o impeachment da presidente Dilma. A minha proposta não é para agora. O texto diz que uma vez aprovada, a Emenda Constitucional, ela só entra em vigor no mandato subsequente. Então só iria começar a valer para o presidente que visse depois do que estava quando foi aprovado. Estamos diante da necessidade de promover um aperfeiçoamento institucional na democracia brasileira. Não é uma saída para agora, mas de aperfeiçoamento do nosso sistema democrático. Acabar com a crise agora é mais rápido, pois ela tem nome: se chama Dilma Rousseff.
Quem critica, afirma que seria daria mais poder a um legislativo que tem boa parte dos seus membros investigados pela justiça.
A Lava Jato é uma espécie de purgante no organismo político brasileiro. As investigações irão prosseguir e eu não tenho dúvida de que quem deve vai ter que pagar sua dívida. Vamos ter uma depuração no nosso quadro político. Por outro lado, eu penso que a aprovação do parlamentarismo precisará vir acompanhada de uma mudança no nosso sistema eleitoral, no nosso sistema partidário. Com mais de 30 partidos existentes e mais de 20 com representação no Congresso. Mas muitos deles sem ideologia, que querem apenas se apropriar do fundo partidário.
Existe um entendimento no Congresso ou, por enquanto, só no Senado de que o parlamentarismo deva ser implantado?
A sucessão de crises leva a consciência de que é preciso uma forma que garanta a governabilidade. E o parlamentarismo garante mais isso que o presidencialismo. No parlamentarismo, o governo para se manter precisa ter um programa de governo aprovado pelo Parlamento, e não como acontece com o presidencialismo, com cargos sendo distribuídos no varejo. Acredito que estamos seguindo bem nesse entendimento.
