Pela Internet, presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de todo o país e a Diretoria do Conselho Federal da entidade aprovaram uma nota pública à nação, como uma resposta às gravações divulgadas nessa quarta-feira (16) pelo juiz Sérgio Moro, de grampos que envolviam conversas do ex-presidente Lula (PT) com a presidente Dilma Rousseff (PT) e com ministros. Em uma das conversas, o ex-ministro da Casa Civil, Jaques Wagner (PT), chama o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, de "filho da p...".
Na nota, entitulada de "A OAB e a nação", os presidentes da entidade se dizem escandalizados com a expressão. O documento também diz que uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de Seccionais e do Pleno do Conselho Federal está sendo convocada. O Conselho Federal da OAB ainda não definiu se apoia o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entidade foi uma das que liderou o processo de deposição do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.
"As conversas gravadas entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades, revelam um quadro gravíssimo que se abate sobre o país. As referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, a par da perplexidade causada, por se tratar de conceitos emitidos por pessoa proeminente da República, atestam a precária visão que algumas figuras públicas guardam e expressam sobre as instituições nacionais. A Advocacia está indignada com a grave ofensa dirigida a OAB pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner", afirma o texto, aprovado na madrugada desta quinta-feira (17).
O texto original foi cuidadosamente ajustado para abordar a questão da possível ilegalidade dos grampos feitos pelo juiz Sérgio Moro.
Mais cedo, Lamachia já havia se pronunciado sobre as declarações de Jaques Wagner e dito que cabia as autoridades avaliarem o conteúdo dos áudios para saber o que eles significam. "Os termos usados nesse áudio não se coadunam com a linguagem que altas autoridades da República deveriam ter ao se referir a uma instituição que, há 85 anos, presta importantes serviços à nação e à sociedade brasileira e, hoje, representa quase um milhão de advogados. É inaceitável essa terminologia", declarou.
Leia a íntegra da nota:
A Nação está perplexa!
As conversas gravadas entre o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Presidente Dilma Rousseff e outras autoridades, revelam um quadro gravíssimo que se abate sobre o país.
As referências desairosas, deselegantes e desrespeitosas à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional, com a utilização de termos impronunciáveis, a par da perplexidade causada, por se tratar de conceitos emitidos por pessoa proeminente da República, atestam a precária visão que algumas figuras públicas guardam e expressam sobre as instituições nacionais.
A Advocacia está indignada com a grave ofensa dirigida a OAB pelo Ministro Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.
A Ordem dos Advogados do Brasil, reitera seu compromisso com a sociedade brasileira, na defesa da Democracia e do Estado de Direito e repele os termos com que importantes instituições foram tratadas, defende a apuração rigorosa dos fatos e deposita sua absoluta crença na missão a cargo do Supremo Tribunal Federal.
As gravações que exibem a forma enviesada com que quadros políticos tratam a República possuem conteúdo que não pode ser desprezado. Também é necessário avaliar as circunstâncias em que tais gravações foram obtidas, quando envolvem o sigilo que deve nortear a relação entre o advogado e seu constituinte.
Diante da gravidade da situação, foram convocados para reunião extraordinária o Colégio de Presidentes de Secionais e o Conselho Federal da OAB, para análise e propositura das medidas adequadas.
Nesse momento de grande tensão social e política, a OAB conclama brasileiras e brasileiros a se unirem em torno dos princípios estatuidos na Constituição Federal.
