Com a proposta de alteração da meta de superávit primário do governo central anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, o déficit máximo no setor público consolidado - incluindo Estados e Municípios - será de R$ 96,150 bilhões este ano.
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A nova meta para o governo central solicitada pela Fazenda ao Congresso é de um superávit de R$ 2,8 bilhões em 2016, que, com a possibilidade ampliada de abatimentos - com frustrações de receitas e realização de investimentos -, pode resultar em um déficit primário de R$ 96,650 bilhões.
Já a meta dos Estados e municípios permanece em um superávit de R$ 6,5 bilhões, mas a Fazenda trabalha com a possibilidade de um abatimento também nessa conta, de até R$ 6 bilhões caso todos os governos estaduais optem por aderir ao alongamento de suas dívidas utilizando todos os mecanismos oferecidos pelo governo. Nesse caso, o superávit dos entes federativos cairia para R$ 500 milhões.
Por isso, no cenário mais dramático desenhado hoje, de uso de todas as alternativas criadas nos projetos de lei que o Parlamento analisará, o déficit do setor público consolidado seria de R$ 96,150 bilhões, o equivalente a cerca de 1,54% do PIB deste ano. É bom lembrar que as metas fiscais são nominais, e não fixadas na proporção do PIB.
Barbosa afirmou que o governo espera voltar a ter resultados positivos "o mais rápido possível". O ministro disse que o governo tem trabalhado para recuperar o crescimento o quanto antes. "Espero que isso seja factível já em 2017, mas nós vamos nos manifestar sobre isso objetivamente e numericamente quando enviarmos o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tem que ir até 15 de abril (para o Congresso)", frisou.
O dirigente da Fazenda disse ainda que, nas estimativas da Lei Orçamentária Anual (LOA), a arrecadação com a CPMF está prevista a partir de setembro e deverá acrescentar aos cofres públicos R$ 10 bilhões, caso o Congresso aprove a matéria. Barbosa tentou afastar a possibilidade de novas mudanças fiscais. "Achamos que esse espaço colocado agora reflete as previsões deste momento, esperamos que não seja necessária nenhuma outra operação", disse A matéria tem sofrido grande resistência por parte do Parlamento.
