O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, enfatizou nesta terça-feira (29) que o Brasil não está em situação de insolvência e irá honrar todos os seus compromissos. "Não vamos confundir volatilidade com insolvência. O governo brasileiro não está deixando de honrar seus compromissos, muito pelo contrário", afirmou, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
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Para Barbosa, quem compra um título público, seja doméstico ou internacional, está fazendo um bom investimento. "O investidor que comprar título do Brasil está fazendo investimento seguro e de alta rentabilidade", defendeu.
O ministro citou a última emissão externa de títulos realizada no dia 10 de março para destacar que a demanda pelos papéis foi de quatro a cinco vezes superior à oferta de títulos. Na ocasião, o Tesouro Nacional captou US$ 1,5 bilhão em bônus da dívida externa brasileira com prazo de vencimento em 10 anos, o Global 2026. "Pagamos uma taxa 125 pontos básicos menor do que a que esperávamos. Mesmo após o downgrade, há grande demanda por títulos brasileiros no exterior", acrescentou.
Barbosa disse ainda que o governo irá honrar não apenas compromissos financeiros, mas também os compromissos com a população brasileira, como a conclusão de investimentos. "Por isso pedimos a autorização do Congresso para reduzir a meta fiscal de 2016", completou.
Em resposta a questionamentos dos parlamentares, Barbosa avaliou também que uma taxa de juros menor, se possível, é melhor para todos. "Mas a inflação caindo vai possibilitar uma redução da taxa de juros", concluiu.
Democracia
Barbosa pediu no Senado que se dê tempo à democracia, para que os atuais problemas fiscais do Brasil possam ser enfrentados. "Chegamos no momento de ter uma discussão fiscal ampla, profunda e muito bem detalhada. Desafio fiscal tem uma boa notícia: só depende de nós mesmos. Mas também tem uma má notícia: só depende de nós mesmos", afirmou.
Para o ministro, os problemas fiscais não têm solução rápida e não serão eliminados "num passe de mágica", qualquer que seja a solução política encontrada para o momento atual. "Se der tempo à democracia, a democracia resolve", disse aos parlamentares.
Depósito remunerado voluntário
Barbosa disse também que o depósito remunerado voluntário no Banco Central, cuja proposta de criação foi enviada pelo governo ao Congresso, provavelmente será de curto prazo. Ele repetiu ainda que a taxa de remuneração desses recursos será próxima da Selic (a taxa básica de juros).
Segundo ele, alguns países pagam um pouco mais e outros um pouco menos que a taxa básica. "Essa é uma discussão que se tem no mundo. Pode-se pagar acima porque não há título correspondente, ou abaixo para forçar os bancos a emprestarem", exemplificou. "Mas primeiro o Congresso tem que aprovar a criação do depósito. Discutir a remuneração será o passo seguinte", completou.
