O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Rogério Rosso (PSD-DF) abriu nesta segunda-feira (11) os trabalhos, criticando os tapumes colocados neste fim de semana no gramado na Esplanada dos Ministérios de onde, separados, manifestantes favoráveis e contrários ao pedido de impeachment poderão acompanhar as votações nos próximos dias.
Acompanhe ao vivo a sessão:
Leia Também
“Cada vez que se ergue um muro se segrega um povo. Este não é um momento de dividir um país ainda mais. Nosso país sempre conseguiu superar momentos de crise sem necessidade de guerra”, disse, ressaltando que o Brasil é a nação do diálogo. O presidente terminou sua fala lendo a Oração de São Francisco. A prece começa pedindo que onde houver ódio, que seja levado o amor.
Questão de ordem
Rosso ainda não respondeu a questão de ordem apresentada pelo deputado Alex Manente (SP), na última sexta-feira (8). O parlamentar defendeu que a votação na comissão seja por chamada, em ordem alfabética, no microfone. O procedimento é o mesmo que deverá ser adotado pelo plenário da Câmara no dia da votação do pedido de impeachment da presidenta, Dilma Rousseff. Independente do resultado na comissão hoje, o parecer será votado em plenário, onde são necessários 2/3 dos votos dos 513 deputados.
Neste momento, quem está com a palavra é o relator do colegiado, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Ele faz a réplica dos debates que começaram na última sexta-feira (8) e só terminaram na madrugada de sábado (9), após mais de 13 horas. Em seguida, será a vez do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, Dilma Rousseff. Por último, antes da votação na comissão especial, que deve começar somente no início da noite, a palavra será dos líderes partidários, que terão de cinco a dez minutos, dependendo do tamanho da bancada.
Histórico
Em debate de 13 horas, 39 deputados defenderam o impeachment e 21 foram contra
No parecer apresentado no último dia 6, o relator acatou o pedido para dar prosseguimento ao processo que visa ao impedimento da presidenta Dilma Rousseff por crimes de responsabilidade. Para Arantes, o pedido apresentado pelos juristas Miguel Reale Junior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo preenche as condições jurídicas e políticas para ser admitido.
Em tom de cautela, nas 128 páginas do documento, o deputado pontuou que as diligências e oitivas de testemunhas não são pertinentes, respondendo às críticas de governistas que questionaram o momento dos depoimentos prestados pelos autores do pedido, além do ministro Nelson Barbosa (Fazenda) e o professor de direito tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro. Jovair Arantes também redobrou o cuidado para não entrar na análise do mérito do pedido, mas incluiu em seu texto que existem “outras questões de elevada gravidade”que, para ele, envolvem a presidenta.
Responsável pela defesa da presidenta, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, volta à comissão para mais uma tentativa de derrubar os argumentos dos parlamentares pró-impeachment. Desta vez, o ministro deverá se basear no relatório e nos debates da última sexta, quando 39 parlamentares defenderam o relatório de Arantes, enquanto outros 21 se posicionaram contrários ao texto..
Desde a apresentação do parecer do relator Jovair Arantes - quando considerou o documento nulo e improcedente - Cardozo não se manifestava publicamente sobre o assunto. Naquele dia, o advogado-geral da União não descartou levar o processo á Justiça, com recursos jurídicos contra o relatório sob o argumento de o documento ter muitos vícios e nulidades.
Atestado
Hoje, o deputado Washington Reis (PMDB-RJ) apresentou atestado médico, por estar internado no Rio, cedendo seu lugar ao suplente Laudívio Carvalho (SD-MG), e engrossando o grupo pró-impeachment.
Votação
O governo conta com cerca 28 votos, mas espera chegar a 30 para tentar minimizar expectativas pessimistas em relação a votação em plenário. A comissão tem 65 parlamentares titulares e o mesmo número de suplentes e para que a votação ocorra é necessário quórum mínimo de 33 deputados.
