A Câmara dos Deputados aprovou no domingo (17) por maioria de mais de dois terços a abertura de um julgamento de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por suposta adulteração de contas públicas.
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Dilma nega ter cometido "crime de responsabilidade" e denuncia uma tentativa de "golpe de Estado".
A próxima batalha será travada no Senado, a menos que o governo recorra a instâncias judiciais.
Estes são os passos que o processo poderia seguir na Câmara alta:
- o Senado, de 81 membros, formará uma comissão de 21 senadores, que dará sua opinião sobre a admissibilidade do processo.
Para que o impeachment seja aprovado no plenário do Senado e se instaure o processo, é necessária maioria simples (metade mais um) dos legisladores presentes, uma vez alcançado o quórum de 42 senadores. Se não conseguir este apoio, o processo é arquivado.
Analistas consideram improvável que, se for o caso, o Senado rejeite uma decisão que já teve o aval da Câmara dos deputados e de uma comissão própria na qual estão representados todos os partidos da Câmara alta.
- se o Senado validar a abertura de um julgamento de impeachment, Dilma seria afastada provisoriamente de suas funções durante um máximo de 180 dias para dar lugar ao processo propriamente dito. Ela seria substituída, então, por seu vice-presidente, Michel Temer, do PMDB.
- a sessão final do julgamento também seria celebrada no plenário da Casa, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários dois terços dos votos (54 de um total de 81), para destituir definitivamente a presidente, qualquer que seja o número de presentes. Caso contrário, Dilma reassumiria imediatamente suas funções.
Nesta sessão única, o presidente do Senado pode votar porque não a dirige.
