O Conselho de Ética tem até o dia 19 para ouvir o depoimento das testemunhas de defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no processo que pede a cassação do mandato do deputado, em análise no colegiado. Nesta quarta-feira (4), o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, anunciou a redução de oito para quatro no número de testemunhas indicadas pela defesa. “[Diminuímos o número de testemunhas] para ajudar na celeridade do processo, porque precisamos concluir esse processo”, disse o advogado.
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Com a redução do número de testemunhas da defesa, o conselho deverá ouvir o advogado Reginaldo Oscar de Castro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em substituição a Antônio Fernando de Souza, ex-procurador geral da República, possivelmente no dia 11; o advogado Tadeu Chiara; e os advogados suíços Didier Montmollin e Lucio Velo. Concluída a fase de depoimentos da defesa, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá até dez dias úteis para apresentar o seu parecer, que será lido e votado no Conselho de Ética.
O conselho já tomou os depoimentos, da parte da acusação, do empresário Leonardo Meirelles e do lobista Fernando Soares, mais conhecido como Fernando Baiano. Outros nomes indicados não compareceram para depor.
Marcelo Nobre disse que não pretende apresentar recursos para atrasar o processo. “Se não houver nenhuma violação ao direito de defesa do deputado, da nossa parte não haverá recurso”. O advogado negou que a defesa seja culpada pela demora do processo. “Se o processo está longo, não é culpa da defesa, é porque atropelaram o regimento e violaram o direito de defesa”, disse.
O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), adiou para a próxima semana a decisão sobre uma consulta feita por três deputados sobre a regra adotada no colegiado nos casos de substituição e renúncia de membros titulares. Araújo disse que o adiamento seria porque um dos autores da consulta, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), não estava presente na reunião de hoje.
