O ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho, defendeu nesta quarta (18) a incorporação do antigo Ministério da Cultura a uma secretaria nacional vinculada à pasta da Educação. Ele alegou que o novo organograma da Esplanada dos Ministérios não vai comprometer os investimentos em atividades culturais, mas sim o contrário.
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De acordo com Mendonça Filho, o orçamento previsto pelo governo da presidenta afastada Dilma Rousseff para este ano é 25% menor que em 2015. Ele também anunciou que há um passivo financeiro de cerca de R$ 236 milhões em atividades do antigo ministério e prometeu quitar em até quatro parcelas o valor.
O ministro informou que a decisão foi tomada pelo presidente interino Michel Temer, depois de conversa com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo Mendonça Filho, o pagamento dos passivos de artistas e produtores culturais será feito nos próximos dias, a partir da posse do novo secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero.
“Mais da metade do Orçamento de 2016 tem um comprometimento com relação ao ano anterior, o que mostra que efetivamente o desenvolvimento e aplicação orçamentários na área da cultura no Brasil, mesmo com o Ministério da Cultura, não tem tido o sucesso desejado por todos que produzem e fazem cultura no país”, acrescentou.
Mendonça Filho garantiu que, mesmo não tendo um ministério exclusivamente para o setor, a cultura será valorizada. Afirmou que é preciso tornar público o compromisso de haver um crescimento real nos recursos direcionados à área.
“Para o exercício de 2017, o governo do presidente Michel Temer recuperará o orçamento defasado deste ano, de mais de 25%, e provavelmente ampliará em investimentos para atividades culturais e ações da secretaria nacional vinculada”, destacou o novo ministro.
Para Mendonça Filho, a reforma administrativa fará com que o governo federal tenha mais foco para que as atividades culturais “tenham eficácia e cheguem à ponta e que possam ser desfrutadas por produtores e artistas”.
