LEI

Em gravação, Renan Calheiros defende mudança na lei da delação premiada

Se a mudança fosse efetivada, poderia beneficiar Sérgio Machado, que procurou Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney porque temia ser preso e virar réu colaborador

JC Online e Estadão Conteúdo
JC Online e Estadão Conteúdo
Publicado em 25/05/2016 às 8:09
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Se a mudança fosse efetivada, poderia beneficiar Sérgio Machado, que procurou Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney porque temia ser preso e virar réu colaborador - FOTO: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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Em uma conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que apoia uma alteração na lei que trata da delação premiada para impedir que um preso se torne colaborador em investigações. O diálogo foi divulgado pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira (25).

A delação premiada é o principal procedimento utilizado pela Lava Jato para avançar na investigação do esquema de corrupção na Petrobras. Sérgio Machado e Renan Calheiros são alvos da operação.

Em um dos trechos obtidos pela Folha, Machado sugeriu um "pacto" que seria "passar uma borracha no Brasil" e Renan respondeu: "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação".

Se a mudança fosse efetivada, poderia beneficiar o ex-presidente da Transpetro, que procurou Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney porque temia ser preso e virar réu colaborador.

O presidente do Senado também relatou que outros políticos "estão com medo" da Lava Jato. “Aécio está com medo. [Me procurou] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa.'”, referindo-se à delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Renan se refere a ele como “o mais perigoso do mundo”.

Renan ainda sugeriu que que poderia "negociar" com membros do Supremo Tribunal Federal (STF) "a transição" de Dilma Rousseff, presidente hoje afastada. O senador disse que seu plano A para a crise política do Brasil é um semiparlamentarismo. O impeachment da petista seria o plano B. Segundo Renan, os ministros não negociavam com Dilma porque estavam "putos" com ela.

Sérgio Machado gravou pelo menos duas conversas com Calheiros desde março. Na madrugada desta quarta-feira (25), Renan deixou seu gabinete no Congresso sem comentar o assunto.

Lei da delação

As colaborações premiadas são o principal instrumento para o avanço das investigações da Lava Jato e têm sido questionadas no meio jurídico, principalmente depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo início da aplicação da pena após condenação em segunda instância, e não com o julgamento de todos os recursos. Vários advogados defendem que a lei proíba delações de presos cautelarmente. A Lava Jato argumenta que a maioria das colaborações foi fechada quando os investigados estava em liberdade.

Jucá

Machado também gravou diálogos com Romero Jucá (PMDB-RR) em que o ex-ministro do Planejamento disse que era preciso "mudar o governo" para "estancar a sangria" da Lava Jato. No áudio, ele também levantou suspeitas de corrupção contra políticos do PSDB. A delação premiada do ex-presidente da Transpetro foi homologada nesta quarta-feira, 25, pelo ministro Teori Zavascki.

Jucá, um dos principais articuladores do impeachment e um dos mais próximos aliados do presidente em exercício Michel Temer, acabou deixando o cargo e reassumindo o mandato no Senado para evitar mais desgastes ao governo.

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