O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse nesta terça (7), em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, que a fusão do Ministério da Ciência e Tecnologia com o das Comunicações não trará prejuízos para a pesquisa brasileira. Kassab garantiu que o setor não sofrerá novas restrições orçamentárias.
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“A sociedade brasileira sabe que os recursos para esse setor não foram suficientes nos últimos 30 anos, a despeito da grande evolução por que passamos. Ao contrário da área das comunicações, a ciência e a tecnologia continuam dependendo de recursos públicos”, disse o novo ministro, que não descartou o aumento de verbas para o setor.
O presidente da comissão, senador Lasier Martins (PDT-RS), lembrou ao ministro que no dia 24 de maio o colegiado realizou uma audiência com 56 instituições e associações ligadas à pesquisa e à ciência no Brasil, todas “muito preocupadas” com a fusão ministerial. Martins questionou Kassab sobre os fundos setoriais para investimentos no setor, que, segundo o senador, nos últimos cinco anos, tiveram 87% dos recursos foram destinados para a formação de superávit primário.
Segundo Kassab, a liberação dos recursos requer negociação com equipe econômica do governo. “Essa é a minha missão hoje na gestão pública como ministro, de fortalecer a ciência, as políticas de inovação, fortalecer o avanço das comunicações. Porém, esse debate não pode existir sem a participação do Ministério da Fazenda, para que juntos possamos sensibilizar o presidente da República, que, liberando recursos para investimentos, podemos sim fortalecer a nossa economia, com o crescimento gerando empregos. É uma discussão que não pode existir sem o Planejamento e a Fazenda”, disse.
ATRIBUIÇÕES
O senador Jorge Viana (PT-AC) criticou a fusão das duas pastas e disse que a área de comunicação terá predominância na atividade do novo ministério, em especial com os pedidos de funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
“A ciência e tecnologia vai ser engolida por essa gana de todo mundo ter rádio. Nós estamos misturando ciência e tecnologia com isso, que nos consome como areia movediça. Que a gente trabalhe por fusão de ministério sim, mas que preservássemos a ciência, tecnologia e a inovação como uma questão do Estado brasileiro. É isso que vai nos definir se estamos de fato no século 21 ou se estamos caminhando para trás”, comparou.
Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) se disse favorável à redução do número de ministérios feita pelo governo interino de Michel Temer. “O que interessa é que o ministro tenha condições de despachar com o presidente [da República]”, argumentou. Kassab destacou que a fusão atende a um anseio da sociedade brasileira, detectado por todas as pesquisas de opinião, de que houvesse um enxugamento no número de ministérios.
Ao final da audiência, Lasier Martins aprovou um requerimento de sua autoria solicitando um detalhamento da política relacionada à aplicação, nos últimos 5 anos, de recursos de fundos setoriais que deveriam ser utilizados no fortalecimento da ciência.
