Relator de processo contra Cunha condena pressão sobre Tia Eron

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (8) que a punição do peemedebista se dê pelo conjunto das provas e condenou as pressões, atribuídas ao PRB e ao Palácio do Planalto, para que a deputada Tia Eron (PRB-BA) vote de maneira favorável ao representado.

"Não dá para compreender que o governo queira se meter numa briga que é da Casa. Não acredito que o presidente (em exercício) Michel Temer tenha qualquer tipo de envolvimento nessa matéria. Ele tem problemas maiores, acho que não se daria ao trabalho de se envolver", afirmou.

Rogério considerou desrespeitosa a postura de Tia Eron de sequer comparecer à sessão do Conselho de Ética ontem para votar o parecer. Ele cobrou da colega coerência no voto, mas disse que não cabe a ele procurá-la para saber sua posição. 

O relator não vai alterar seu parecer e manterá a recomendação de perda de mandato, rejeitando assim a proposta do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) para suspender Cunha por três meses. Nas alegações finais, que já estão prontas e serão apresentadas ao colegiado, Rogério diz que tanto ele quanto Bacelar concordam que houve quebra de decoro. Ele lembra que Bacelar afirma categoricamente em seu voto que Cunha "deteriorou" o decoro da Casa. 

Rogério alega que as provas demonstram que houve depósitos nas contas dos trustes e que Cunha omitiu informação relevante da Câmara para ocultar as contas na Suíça. "A pena aplicável para este tipo de comportamento é a perda de mandato. Não é o relator que escolhe a pena, é o Código de Ética", explicou. 

O relator disse que apesar de respeitar a posição política de quem defende Cunha, negar as evidências das provas e a quebra do decoro é "ignorância aos fatos", que seriam, segundo ele, contundentes. "Não poderia sugerir uma pena mais branda diante de uma gravidade demonstrada como essa ao longo da instrução", justificou.

Manobras

O relator refutou a acusação de Cunha de que, ao adiar a votação do parecer, houve "manobra espúria". "Ouvir isso da equipe do Eduardo que o conselho está manobrando para prejudicá-lo, é algo que espanta qualquer um aqui. Se tem alguém que manobrou o tempo todo nesse processo foi o Eduardo e sua equipe. O especialista em manobras aqui, eu penso que não é o presidente do conselho, nem o relator", rebateu.

Rogério disse que não vai para o enfrentamento das manobras de Cunha - inclusive na Comissão de Constituição e Justiça - porque precisa se manter isento. Para o deputado, em algum momento a Justiça poderá interferir para não deixar a Casa "desprotegida". Ele afirmou que compreende o direto de "esperneio" do peemedebista. "Querer atribuir o rótulo de 'manobrador' geral do Conselho de Ética ao presidente do conselho ou ao relator, acho que não combina com o conjunto dos comportamentos. É só olhar para trás, o histórico deixa claro quem manobrou no Conselho de Ética", destacou.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que o adiamento da votação foi um ato previsto no Regimento Interno da Casa. "Foi uma manobra do bem", brincou.

Sob pressão do grupo de Cunha, que ameaçava coletar um terço das assinaturas dos membros do colegiado para forçar a marcação da sessão de votação do parecer de Rogério, Araújo marcou a próxima reunião para terça-feira, 14. A sessão só será remarcada para o dia seguinte se o advogado Marcelo Nobre, defensor de Cunha, não conseguir desmarcar seu compromisso de terça-feira e solicitar, por e-mail, o reagendamento da reunião.

Araújo disse que não procurou a deputada Tia Eron para não ser acusado de pressioná-la. "Estou dando um tempo para Tia Eron repensar. Que ela vote com sua consciência e não com a consciência do governo", afirmou.