A defesa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e do filho dele, Jorge Afonso Argello, indicou deputados e senadores como testemunhas. O ex-senador foi preso preventivamente em abril deste ano, em Brasília, na 28º fase da Operação Lava Jato, sob suspeita de ter recebido propina em troca de sua atuação política em comissões parlamentares de inquérito que investigavam a Petrobras.
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Em maio, o juiz Sérgio Moro recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-senador e mais oito pessoas, entre elas Jorge Afonso Argello.
De acordo com a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que tem data de quarta-feira (6), alguns dos parlamentares já indicaram dia e hora para prestar depoimento. Segundo o Código de Processo Penal (CPP), senadores e deputados podem ajustar previamente com o juiz local, dia e horário para serem ouvidos.
Os parlamentares que já definiram data e horário foram os deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Marco Maia (PT-RS), Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e Hugo Leal (PSB-RJ), e os senadores Humberto Costa (PT-PE), Acir Gurgacz (PDT-RO), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e José Pimentel (PT-CE). Eles serão ouvidos em agosto.
Também já respondeu à Justiça Federal sobre o dia para a oitiva o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego Filho, chamado pela defesa como testemunha. Ainda não enviaram resposta os deputados federais Rodrigo Maia (DEM-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o Juiz Rogério Faleiro Machado.
Dispensa
Segundo a decisão do juiz, também foram indicados como testemunhas os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Alberto de Souza (PMDB-MA), que pediram para ser dispensados do depoimento. “Os senadores Paulo Renato Paim e João Alberto de Souza, em comunicações a este Juízo, solicitaram que fossem dispensados, alegando não ter conhecimento dos fatos”, acrescentou Sérgio Moro.
Na decisão, Moro informou que os advogados de Gim Argello foram ouvidos sobre o pedido de dispensa e que a defesa “insiste na oitiva”. Diante da manifestação dos advogados, Moro determinou que os parlamentares indicassem data e hora para serem ouvidos. Na tarde desta sexta-feira (8), os advogados concordaram com a dispensa dos senadores.
CPI
“De igual modo, tendo em vista que o ministro Vital do Rego, do Tribunal de Contas da União, bem como 8 (oito) parlamentares já se dispuseram a depor informando a data da oitiva, além de outros 3 (três) que devem enviar a esse Juízo ofício indicando a data para os respectivos depoimentos, a defesa técnica, com expressa anuência dos réus, reconsidera a posição anterior e, com objetivo de racionalizar os trabalhos, também concorda com a dispensa da oitiva dos senadores Paulo Paim e João Alberto de Souza”, acrescentou a defesa
Os advogados disseram ainda que todas as testemunhas indicadas serão ouvidas sobre “fatos relacionados à comissão parlamentar de inquérito mista indicada na denúncia”.
Além de Paim e Alberto de Souza, a defesa atendeu pedido e dispensou o depoimento do senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
