Após elogiar o trabalho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Programa Nacional de Desestatização (PND), no início dos anos 1990, durante o governo Fernando Collor, a presidente da instituição de fomento, Maria Silvia Bastos Marques, criticou o modelo de concessões em infraestrutura e o financiamento ao setor a partir de 2008. Segundo Maria Silvia, daqui para a frente, o BNDES participará "menos dos investimentos e mais da coordenação", inclusive influenciando no modelo de concessões.
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Maria Silvia disse que o arcabouço atual das concessões é frágil, com taxas de retorno artificiais e excessiva participação do BNDES no "funding" das concessões.
"O que a gente vê é que foi um arcabouço frágil do ponto de vista jurídico e regulatório", disse Maria Silvia, em palestra numa mesa-redonda sobre concessões em infraestrutura, durante conferência anual da Associação para a Teoria Econômica Pública (APET, na sigla em inglês), no Rio. "A busca é por um ambiente regulatório claro e estável", completou Maria Silvia.
Segundo a presidente do BNDES, também é preciso que um novo modelo tenha os riscos adequadamente alocados. "Seria muito bom se a gente conseguisse contar com seguros para cobrir parte dos riscos", afirmou Maria Silvia, frisando que o "Brasil está atrasado nisso".
"Não faltam recursos para bons projetos com bons contratos dentro de segurança jurídica", assegurou Maria Silvia, destacando que o papel do BNDES será maior no novo modelo de concessões, pois o banco terá assento no conselho do PPI e ajudará a desenhar o modelo dos projetos. Segundo ela, com apoio do BNDES, o Brasil arrecadou US$ 105 bilhões de 1990 a 2002.
