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Veja o roteiro da sessão final do processo de impeachment

Constituição determina que sessão final do processo de impeachment seja presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski

Agência Senado
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Publicado em 24/08/2016 às 21:02
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O Senado reúne-se nesta quinta-feira (25), às 9h, como órgão judiciário para o julgamento de impeachment da presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. De acordo com a Constituição, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá a sessão. O presidente do Senado, Renan Calheiros, ocupará a cadeira ao seu lado. Os senadores atuarão como juízes.

A sessão se dividirá em diferentes fases. Haverá pausas de 13h às 14h e de 18h às 19h. A partir daí, a cada 4 horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por 30 minutos, de acordo com decisão do presidente do STF, que também pode determinar a suspensão e retomada dos trabalhos às 9h do dia seguinte.

Questões de ordem ou manifestações pela ordem podem ser feitas a qualquer momento, por até 5 minutos. O mesmo tempo será concedido para argumentação contrária. O presidente da sessão decide sobre as questões de ordem, não cabendo recurso ao Plenário.

Seguindo a sistemática adotada na sessão realizada em 9 de agosto, as questões de ordem devem ser apresentadas no início da sessão, no dia 25 de agosto, e, em seguida, o presidente do STF deve decidir acerca de cada uma delas.

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