Minutos antes da sessão final do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, marcada para às 11h desta quarta-feira (31), aliados da petista estavam reunidos para definir as últimas estratégias. Entre as decisões, estão os dois nomes da defesa que vão fazer o encaminhamento de votação por cinco minutos. O que se sabe, por enquanto, é que um deles será uma mulher. O tom da defesa – se mais técnica ou mais política – também está em discussão.
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Outro ponto refere-se a destaques que devem ser apresentados, em plenário, ao presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski. A exemplo do que aconteceu na fase de pronúncia, aliados de Dilma devem pedir para que haja votação em separado da perda de mandato e da inabilitação. A intenção de separar as votações é resguardar Dilma, uma vez que, da forma como está escrita a acusação, ela ficaria impossibilitada até de dar aula em universidades públicas ou de ocupar qualquer cargo na esfera pública.
Pela acusação, os dois nomes que defenderão o afastamento definitivo de Dilma Rousseff devem ser definidos apenas no momento da sessão. Entre os cotados, estão os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Aécio Neves (PSDB-MG), os mais ferrenhos na defesa do impeachment ao longo de todo o processo. Cássio Cunha Lima disse à Agência Brasil que, se Aécio, o presidente da legenda, quiser, terá prioridade.
Acusações contra Dilma
A presidente afastada é acusada de ter cometido crimes de responsabilidade ao longo de 2015. Na peça assinada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, que deu origem ao processo, um dos crimes apontados é a edição de três decretos de crédito suplementares pelo governo Dilma sem a autorização do Legislativo. Segundo os advogados, os decretos estavam em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época. A defesa da petista afirma que os decretos não criavam novas despesas e que havia um projeto de revisão da meta (PLN 5/15) em tramitação que acabou sendo aprovado pelo parlamento.
O outro argumento acusatório trata do que ficou conhecido como pedaladas fiscais, que seria um atraso no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos que operavam políticas sociais como o Plano Safra. Segundo a acusação, o volume do atraso foi histórico. A defesa de Dilma disse que esta era uma prática comum e os valores foram repostos aos bancos.
Esse sexto dia de julgamento será aberto com a leitura do relatório resumido elaborado por Lewandowski, que comanda a sessão, onde ele elenca provas e os principais argumentos apresentados ao longo das últimas 70 horas de processo. Em seguida, os quatro senadores escolhidos por cada um dos lados falam por cinco minutos cada, para encaminhar a votação que será nominal e por painel eletrônico. O resultado deve ser conhecido no início da tarde de hoje.
Michel Temer
Enquanto isto, na Câmara, já há um movimento para organizar a cerimônia de posse do presidente interino Michel Temer, caso o resultado seja favorável a ele. A expectativa é de que seja uma cerimônia rápida, duas horas após a conclusão do julgamento, com a participação de ministros, parlamentares e outras autoridades.
