A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou nessa segunda-feira (4) o pedido de nulidade da acusação de obstrução das investigações da Lava Jato. De acordo com documento, divulgado no Facebook de Lula, o Ministério Público Federal se baseou "unicamente na delaçaõ premiada do senador cassado Delcídio do Amaral", que contou uma "história falsa, sem nenhuma prova".
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Lula é réu na mesma ação ao lado do pecuarista e seu amigo José Carlos Bumlai, do ex-senador Delcídio do Amaral e do banqueiro André Esteves, além de outros acusados. Lula pediu a nulidade da ação penal e também a declaração de nulidade da delação prmeiada do ex-senador.
A defesa do petista alega "inferioridade defensiva" e a "violação ao princípio da isonomia", por falta de oportunidade de menifestação prévia a quatro dos denunciados. O documento ainda alerta para a "inexistência de fundamentação no despacho que recebeu a denúncia".
Testemunhas
O ex-presidente indicou 13 pessoas que podem ser ouvidas como suas testemunhas de defesa, entre as quais o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Paulo Okamotto e os deputados federais José Mentor (PT-SP), Wadih Damous (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O juiz responsável pelo caso, o titular da 10ª Vara Federal Vallisney de Souza Oliveira, já marcou para novembro a data da primeira audiência para instrução do processo, quando deverão ser ouvidas as primeiras testemunhas. Lula poderá comparecer pessoalmente. A absolvição dos réus poderá ser decidida antes mesmo do dia do julgamento.
A defesa chega a citar inclusive o vazamento de conteúdo de delação premiada para publicação em uma matéria como "ausência de indícios razoáveis de autoria e materialidade" para a denúncia. O documento é assinado pelos advogados José Roberto Batochio, Juarez Cirino dos Santos e pelo grupo de advogados Teixeira, Martins.
