Envolvida até a medula nos casos de corrupção investigados pela Polícia Federal na operação Lava Jato e prestes a fechar um acordo de delação premiada, a Odebrecht não resistiu às pressões do governo e prepara sua saída do aeroporto do Galeão. Está em curso uma negociação para a entrada de um novo sócio privado, provavelmente estrangeiro.
Atualmente, Galeão é administrado pelo consórcio Rio Galeão, no qual a estatal Infraero tem 49%. O operador Changi Airport, de Cingapura, tem 20,4% e a Odebrecht, 30,6%. No momento, há dois grupos estrangeiros de porte analisando o negócio. Um terceiro está iniciando conversações.
Changi quer continuar com o aeroporto, conforme informou seu presidente, Lim Liang Song, em conversas que manteve em Brasília na semana passada com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e dos Transportes, Maurício Quintella. Mas, para isso, precisa de uma definição rápida sobre como ficará a situação da Infraero.
Em entrevista na semana passada, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que a estatal não tem dinheiro para pagar a taxa de outorga. Até dezembro, Galeão precisará recolher R$ 933 milhões, dos quais R$ 457 milhões seriam da estatal. Se os recursos não forem aportados, os demais sócios terão de fazer o pagamento e, nesse caso, a fatia estatal no consórcio será diluída. "Estamos trabalhando para decidir este mês", informou Quintella. Ele defende que o pagamento não seja feito. Mas, no governo, essa é uma questão em aberto.
Além de um novo sócio, da liberação do financiamento de longo prazo pelo BNDES e de uma definição sobre o papel da Infraero, o consórcio que administra o Galeão precisa de um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Uma proposta, já apresentada para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), prevê uma suspensão temporária do pagamento das taxas de outorga, para concentrar os recursos nos investimentos.
PROCESSO DE SAÍDA
A saída da Odebrecht é um processo que levará algum tempo para se completar, segundo se comenta nos bastidores. Mas ela está colocada sobre a mesa, pelo menos, desde abril.
No início deste ano, o então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, prometeu que liberaria o financiamento de longo prazo para o consórcio. Mas, uma semana depois, recuou.
Diante da negativa de um empréstimo crucial para a continuidade do negócio, a construtora informou ao governo que não seria obstáculo para o empreendimento. Com isso, indicou que poderia sair do consórcio, se fosse esse o caso.
Entre os executivos do aeroporto, parece claro que a Lava Jato influenciou nas dificuldades na obtenção do financiamento. E que a saída da Odebrecht pode destravar o negócio.
Essa lógica aplicada ao Galeão não necessariamente será replicada, por exemplo, na concessão da rodovia BR 163 no Mato Grosso, também da Odebrecht. Esse negócio também depende do financiamento de longo prazo do BNDES. Nesse caso, a empresa aguarda os desdobramentos das conversas do governo com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), que trata dessa e outras concessões rodoviárias em mãos de construtoras investigadas na Lava Jato.
A Odebrecht tem trabalhado para segregar os empreendimentos que ainda mantém dos efeitos da Lava Jato. Em seu braço de infraestrutura, a Odebrecht Transport, o conselho foi modificado e hoje é formado majoritariamente por membros independentes ou representantes dos minoritários. A empresa também criou uma diretoria de compliance.
