Maia: decisão de Marco Aurélio talvez não fosse melhor caminho

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira (5) a retomada do diálogo entre Poderes, apesar de considerar que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não deveria ter ocorrido. Maia falou que há uma crise institucional e econômica em curso e disse que é preciso construir um clima de harmonia.

"Conversando com vários juristas, uma decisão monocrática talvez não tenha sido o melhor caminho. A gente precisa trabalhar com harmonia. Reação é uma palavra que caminha para o confronto. Acho que não está na hora de nenhum tipo de conflito, está na hora de construir uma harmonia entre os Poderes", disse Maia ao deixar seu gabinete para almoço.

Falando em "acalmar o ambiente", o presidente da Câmara se colocou como ponte para a retomada das conversas e assim possibilitar que os investidores enxerguem no País um ambiente favorável para ter tranquilidade e voltar a investir. "Agora nos cabe, no diálogo, construir uma solução para que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário possam voltar a trabalhar em harmonia", declarou.

Maia disse considerar o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), um político "muito ponderado", de postura favorável ao diálogo entre oposição e base aliada. Por isso, acredita que o petista saberá respeitar o desejo da maioria do Senado de votar o segundo turno da PEC do Teto. "Espero que ele entenda que a presidência do Senado é uma representação institucional da federação e não uma representação da oposição", comentou.

Reforma da Previdência

O deputado voltou a dizer que não é necessário encurtar o recesso parlamentar de fim de ano para acelerar a tramitação a PEC da Reforma da Previdência. "Acabar com o recesso apenas para isso, acho que não seria necessário, mas se dentro das medidas para estimular o emprego tiverem matérias que precisamos votar de forma urgente, aí é outra conversa", afirmou.

Ele espera que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vote a PEC já na próxima semana e, na sequência, a comissão especial já seja montada para analisar o tema com profundidade. Na previsão de Maia, será possível trazer a PEC para o plenário entre março e abril de 2017.

Aos jornalistas, Maia disse que a reforma é um tema complexo, mas "urgente e necessário", e que a sociedade precisa entender que não se trata de retirada de direitos. Ele voltou a citar o Rio de Janeiro como exemplo de sistema previdenciário falido e ressaltou que o que se busca é a solvência do sistema no âmbito da União. "O importante é que a gente diga para a sociedade: a reforma é para garantir direitos", completou.

O parlamentar disse estar convencido de que se a reforma for aprovada pelo Congresso, a taxa de juros no País cairá e vai gerar um ambiente de confiança dos investidores. "O teto mais a Previdência, eu garanto no curto prazo, vai gerar uma confiança no País e garantir a recuperação da economia", previu.

Nesta manhã, Maia se reuniu com entidades do setor de serviços para discutir a unificação do PIS e da Cofins. Segundo os representantes, da forma como o projeto foi discutido, onera ainda mais o setor. "Enquanto eu estiver na presidência da Câmara, até 1º de fevereiro, essa Casa não votará nenhum aumento de imposto. A crise do Brasil é muito profunda, tanto institucional quanto econômica, e qualquer caminho para onerar mais a sociedade, essa Casa não vai aprovar. Qualquer aumento de imposto, neste momento, não tem espaço", respondeu.