O plenário do Senado finalizou a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que estabelece um teto de gastos públicos pelos próximos 20 anos. As três sessões foram feitas nesta quinta-feira (8), uma pela manhã e duas à tarde, apesar de protestos de senadores de oposição.
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Finalizada a fase de discussão, a proposta já pode ser pautada para votação em segundo turno. Pelo calendário aprovado pelos líderes da Casa e confirmado hoje pelo presidente, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a votação ocorrerá na terça-feira (15). Na votação em primeiro turno, 61 senadores votaram a favor e 14 contra a PEC.
Pela manhã, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), apresentou uma questão de ordem para impedir que as sessões de discussão da PEC do Teto ocorressem em sessão extraordinária sem acordo unânime do plenário. Segundo ela, isso violaria o Regimento Interno da Casa.
O questionamento foi rejeitado por Renan Calheiros, sob alegação de que essa não se baseava na melhor interpretação do regimento. Posteriormente, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) recorreu da decisão ao plenário, mas também não obteve sucesso. Por 48 votos contra 12 a favor, a decisão da Mesa foi mantida.
Sessão extraordinária foi realizada devido julgamento da permanência de Renan no STF
O arranjo inicial previa que a PEC fosse discutida na quarta e quinta-feira dessa semana e, por último, na terça-feira (13) dia em que já seria votada. Entretanto, com o julgamento sobre o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, a sessão de quarta-feira foi cancelada. Por essa razão, uma sessão extraordinária foi agendada para a manhã de hoje. Dessa forma, duas sessões já seriam cumpridas, sem comprometer o calendário da PEC.
Ainda assim, a base preferiu se preservar, e, surpreendentemente, Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu a sessão, até então conduzida por outros senadores, por volta das 16h35 e declarou encerrada a ordem do dia, abrindo outra sessão extraordinária em seguida. "Está encerrada a sessão. E convocamos sessão extraordinária para logo mais. Preservo a lista de oradores", afirmou. "Está reaberta a sessão. Há número regimental, declaro aberta a sessão extraordinária", emendou.
