STF

Fachin se coloca à disposição a mudar para Turma da Lava Jato

Em nota divulgada, ministro do STF disse que pode mudar caso 'não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo'

Talita Barbosa
Talita Barbosa
Publicado em 31/01/2017 às 21:24
Foto: Agência Senado
Em nota divulgada, ministro do STF disse que pode mudar caso 'não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo' - Foto: Agência Senado
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Em meio à indefinição sobre quem vai assumir a relatoria dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin informou nesta terça-feira (31) que se colocou à disposição para uma “possível transferência” da Primeira para a Segunda Turma, que julga os casos da operação.

“O ministro acaba de chegar em Brasília e vai se colocar ao dispor do tribunal para possível transferência à Segunda Turma, caso não haja manifestação de interesse por parte de integrante mais antigo”, informou o gabinete do ministro, em nota enviada à imprensa. O pedido ainda não foi formalizado.

Conforme informou nesta terça-feira o Estado, a tendência é que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, realize o sorteio da relatoria da Lava Jato entre os ministros que compõem a Segunda Turma, à qual pertencia o ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. 

Lava Jato

A transferência de Fachin para a Segunda Turma serve para evitar empates nos julgamentos da Lava Jato, além de retirar das costas do novo indicado pelo presidente Michel Temer ao STF o ônus de ser nomeado para o colegiado que julga a operação. Atualmente, a Segunda Turma é formada pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

A expectativa dentro do tribunal é de que o novo relator da Lava Jato seja definido antes da sessão plenária desta quarta-feira (1º), que será marcada por uma homenagem a Teori e pela retomada do julgamento de ação que questiona se réus podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República.

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