O presidente Michel Temer ratificou nesta quarta (5) um acordo que facilita e agiliza a aquisição de vistos para estudantes de países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Aprovado em 2016 pelo Senado, este acordo foi assinado por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A assinatura da ratificação aconteceu durante encontro de Temer com a delegação de deputadas integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
“Estamos facilitando a circulação de estudantes dentro da CPLP para favorecer o desenvolvimento econômico, social e técnico de outros países”, disse Temer durante o evento. “No cenário internacional, há uma tendência isolacionista, mas nossa resposta é mais dialogo e cooperação. O Brasil se abre ao mundo na busca de um futuro melhor, mais particularmente para o mundo lusófono, facilitando a circulação de nossos jovens”, acrescentou o presidente.
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De acordo com as regras da comunidade, o acordo entra em vigor a partir do momento em que pelo menos três países o ratificarem. Como Portugal, Cabo Verde e Timor Leste já o ratificaram, ele está em vigor desde setembro de 2016. As normas indicam que o Brasil estará vinculado ao acordo a partir do primeiro dia do mês seguinte à sua ratificação, ou seja, em 1º de maio.
Visto
Segundo o documento, o visto durará de 4 meses a 1 ano, podendo ser renovado. Só serão validados vistos para estudantes de estabelecimentos de ensino reconhecidos pelos países individualmente e com divulgação por meio de lista. O visto deverá ser solicitado pelo estudante pelo prazo de 30 dias contados a partir de sua aceitação pelo estabelecimento de ensino. A decisão sobre o pedido não poderá demorar mais do que 30 dias.
Integrante da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da CPLP, a deputada Rosângela Gomes (PRB-RJ) lamentou o fato de o Brasil ser “o lanterninha” entre os países da comunidade, em termos de representação feminina no parlamento.“Todos os países da CPLP têm entre 35% e 38% de representação feminina em seus parlamentos. Já o Brasil tem apenas 10% no Congresso Nacional. Nas câmaras legislativas e de vereadores nossa representação é ainda mais pífia”, disse a deputada brasileira.
Ao lembrar que o presidente Temer ocupa atualmente o cargo de presidente da CPLP, Rosângela sugeriu que ele peça aos integrantes das comunidade “mais recursos aos países-membros para a implementação de políticas em favor das mulheres”. Em resposta, Temer disse que apresentará ao grupo a demanda apresentada pela deputada.
Representando as parlamentares de Cabo Verde, Dália Delgado disse que a rede da CPLP é um “espaço de fortalecimento de laços de cooperação, solidariedade e intercâmbio” entre os países-membros, que tem o papel de assegurar a igualdade de acesso ao poder político e econômico, bem como a “inserção da perspectiva de gênero na implementação de políticas públicas”.
A última conferência de chefes de estado dos países da CPLP ocorreu em 2016 no Brasil. A próxima será em 2018, em Cabo Verde.
