DIREITOS TRABALHISTAS

Senado aprova projeto que regulamenta profissão de aeronautas

Número de folgas mensais para categoria aumentou de 9 para 10

Estadão Conteúdo
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Publicado em 12/07/2017 às 23:45
Foto: Gervásio Baptista/Agência Brasil
Número de folgas mensais para categoria aumentou de 9 para 10 - FOTO: Foto: Gervásio Baptista/Agência Brasil
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O Senado aprovou nesta quarta-feira, 12, projeto que regulamenta a profissão de aeronauta, que inclui pilotos, copilotos, comissários e mecânicos de voo. A proposta, que já havia passado pela Câmara e agora vai à sanção presidencial, reduz limites de horas de voo e pousos e determina que empresas cumpram programa de gerenciamento de risco de fadiga da tripulação.

O texto reduziu em cinco horas a escala mensal de trabalho para aviões a jato (de 85 para 80) e turboélice (de 90 para 85) prevista na proposta original. As escalas de aviões convencionais (100 horas) e helicópteros (90 horas) foram mantidas. Outra mudança foi aumentar o número mínimo de folgas mensais de 9 para 10.

Comemoração

"Na busca pela competitividade e produtividade, nem sempre é permitido dar ao piloto tempo hábil para que seu corpo se adapte às jornadas de trabalho", afirmou a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), relatora da proposta no Senado. A aprovação foi comemorada por integrantes da categoria, que acompanhavam a votação nas galerias do Senado.

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