Atualizada às 14h42
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quarta-feira (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No entanto, o petista só será preso se condenado em 2ª instância.
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Lula teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da OAS através de três contratos com a empreiteira e a Petrobrás, por meio de um triplex no balneário do Guarujá e através do armazenamento de bens do petista, entre 2011 2016, recebidos na época em que era presidente, em troca de "vantagens indevidas".
Na decisão, Moro deixou claro que "caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente", mas considerando "certos traumas" é mais prudente aguardar o julgamento pela Corte de Apelação.
A Procuradoria da República pediu, nas alegações finais, a condenação do ex-presidente à prisão em regime fechado e o pagamento de uma multa de mais de R$ 87 milhões. A força-tarefa da Lava Jato atribui ao ex-presidente o papel de "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado na operação.
A defesa de Lula, em suas alegações finais feitas em 20 de junho, apresentou documentos que, segundo eles, mostram que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula pois os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela OAS a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal (CEF) em 2010 como parte da execução de uma dívida da empresa.
A empreiteira OAS foi acusada de ter sido beneficiada em licitações da Refinaria Presidente Vargas (REPAR) em Araucária, no Paraná e na Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca, em Pernambuco. Segundo os procuradores, o esquema de corrupção movimentou R$ 87.624.971,26 em propina entre os anos de 2006 e 2012.
